DOCUMENTOS

Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.

Sobre a nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia

1- A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, decretada pelo presidente Evo Morales em 1º de maio último, foi uma decisão soberana e corajosa. O Partido Comunista do Brasil expressa por meio da presente nota seu apoio e solidariedade ao povo e ao governo do país irmão. Ao mesmo tempo, o Partido Comunista do Brasil apóia […]

29 de junho de 2006: dia de grandes decisões para o PCdoB

A Convenção Nacional Eleitoral dos comunistas, realizada em Brasília decidiu por unanimidade e com vivo entusiasmo aprovar a coligação nacional com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB), tendo como candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar, a presidente da República e vice-presidente, respectivamente. A Convenção aprovou, também, a […]

Da implantação e funcionamento da macro-regionalização nacional

Art. 1º – O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil nos termos do artigo 14, parágrafo 4º do Estatuto Partidário institui os fóruns de macro-regiões em âmbito nacional. Art. 2º – Os fóruns de macro-região representam a singularidade do sistema de direção nacional, nas condições das dimensões continentais do país e do atual grau […]

Regulamentação do Sistema de Direção Nacional

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, com base no Estatuto e no seu Regimento Interno fixa as seguintes normas para o funcionamento do sistema de direção nacional tendo por vértice o Comitê Central: O Comitê Central 1. As reuniões do CC serão convocadas pela Comissão Política Nacional, por intermédio de seu Presidente, de […]

Composição das Comissões Auxiliares do CC

Art. 1º – O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil nos termos do artigo 15, parágrafo 7, do Estatuto Partidário delibera a composição de suas Comissões Auxiliares: Comissão auxiliar da presidência – Renato Rabelo, Dilermando Toni, Pedro de Oliveira; Comissão de comunicação – Altamiro Borges (secretário), Adalberto Monteiro, Bernardo Joffily, José Carlos Ruy, Pedro […]

1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher

O Comitê Central do PCdoB reafirma as decisões da reunião da Comissão Política Nacional de 28 de julho do presente ano acerca da 1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher e, em conformidade com os artigos 13, 15 e 24, parágrafo 2º, de nosso Estatuto, convoca todo o coletivo partidário a participar ativamente do […]

Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido

1 – O alcance político da vitória da reeleição do presidente Lula O Partido Comunista do Brasil tem opinado que a reeleição do presidente Lula em outubro de 2006 foi uma vitória do povo e das forças democráticas do país. Projetando-se além das fronteiras nacionais, esta vitória é um forte estímulo ao movimento vitorioso, democrático […]

Resolução nº 10-04 sobre a 1ª Fase do 5º PEP

À luz das resoluções do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, que aprovou em nível nacional o nosso 5º Plano de Estruturação Partidária, o Secretariado Nacional submeteu a uma avaliação os resultados desta 1ª fase do plano, que previa o curso da estruturação ligado ao esforço de situar o PCdoB na batalha eleitoral de […]

Decisão sobre processo disciplinar caberá ao Comitê Central

Em face de notícia veiculada no jornal “O Globo”, na sua edição de 16 de setembro que especula sobre o processo disciplinar ao qual respondem os parlamentares federais Sérgio Miranda, Jandira Feghali e Alice Portugal, o Secretariado Nacional do PCdoB esclarece: 1- A Comissão Política Nacional (CPN), reunida nos dias 12 e 13 de setembro, […]

Audácia e determinação para estruturar o partido

(Título original da resolução: Audácia e determinação para estruturar o partido à altura do atual projeto político) A Resolução Política do Comitê Central – Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido – exige preparação do Partido para novo nível de embate pelo seu projeto. O reposicionamento político promovido, ao lado de uma tática eleitoral ofensiva […]

Sobre a elaboração de uma política de quadros atualizada

O Comitê Central, considerando a resolução da Comissão Nacional Plena de Organização de 11 de maio de 2007: “A partir das indicações do 11º Congresso do PCdoB, a CNO plena propõe à direção nacional a instituição de uma Comissão Nacional especial para: 1- avançar a formulação de um documento de diretrizes e linhas para uma […]

Araguaia: os 30 anos de uma epopéia pela liberdade

Neste ano de 2002, quando comemora 80 anos de sua fundação, o Partido Comunista do Brasil celebra um dos capítulos destacados das lutas pela liberdade no país: a Guerrilha do Araguaia. Neste 12 de abril, a História registra três décadas do início dessa jornada gloriosa de combate à ditadura militar e de defesa da democracia […]

Resolução sobre a Questão da Emancipação da Mulher

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB, em cumprimento ao seu Estatuto aprovado no 11° Congresso, realizou a I Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, em Luziânia-GO, no período de 29 a 31 de março de 2007, tornando-se o primeiro partido político no Brasil a realizar tal feito. A Conferência foi convocada pela Comissão […]

As eleições e a luta pela redução da jornada de trabalho

O povo brasileiro poderá descortinar um novo rumo para o Brasil, com a eleição de Lula para a Presidência da República e de candidatos de sustentação ao novo governo democrático e popular aos demais postos políticos em disputa. A vitória dessas novas forças deve servir à ruptura com o modelo neoliberal que representou, no Brasil, […]