O Comitê Central, em sua 12ª reunião plenária, deliberou realizar o 11º Congresso do PCdoB nos dias 20 a 23 de outubro deste ano, em Brasília. Em junho o CC deverá publicar o edital de convocação com a proposta de pauta e os documentos políticos para debate de todo o coletivo, bem como as normas que regerão o esforço desde a base.

Nosso país vive uma inédita situação, com a vigência de um governo democrático, de ampla composição de forças, com base na esquerda. Surgida em condições muito especiais das lutas sociais e políticas dos últimos decênios, tal situação exige ampla união de forças em sustentação aos novos rumos e tem no horizonte o embate eleitoral de 2006.

O 11º Congresso do PCdoB está chamado ao exame das alternativas para dar saídas avançadas ao Brasil – na direção de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania, progresso, liberdade e bem estar para o povo brasileiro -, e das exigências que tais caminhos impõem para o papel do PCdoB nesse quadro.

Significará, assim, um profundo debate, de natureza estratégica e tática, acerca dos caminhos para atuar nessa realidade no rumo da superação efetiva do modelo neoliberal implantado na década de 90. Tal debate tem, com um dos pontos de partida, o esforço empreendido pelo PCdoB em sua 9ª Conferência Nacional extraordinária, de junho de 2003.

Ao mesmo tempo, dada a nova fase de acumulação de forças do PCdoB, nos marcos da experiência de atuação legal, que completa em maio 20 anos ininterruptos, o 11º Congresso elegerá uma nova direção nacional e apreciará um novo Estatuto partidário, na direção de um Partido Comunista forte, numeroso em militância, extenso em influência política, com ampla base de massa. Será o esforço por sistematizar a experiência percorrida, e abrir caminho a um ulterior desenvolvimento da estruturação partidária, para dotar o Partido de uma identidade a um só tempo de princípios e contemporânea.

No rumo do 11º Congresso, o CC convoca também o 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, para examinar a intervenção política do PCdoB junto aos trabalhadores. Tal empreendimento tem uma destacada importância. Deve ser entendido como parte do mesmo esforço almejado pelo Congresso, no sentido de dar protagonismo e voz aos trabalhadores como sujeito histórico e político decisivo, e força fundamental para o caráter, feições e papel do Partido Comunista.

Com a presente deliberação, o 11º Congresso está destinado a ser o vértice do trabalho partidário deste ano, em todos os terrenos de atividade. Conviverá com a acentuação do embate sobre os rumos do governo Lula, entre continuidade e mudança da política econômica e com importantes batalhas políticas, notadamente com a Reforma Política, a Reforma Sindical e a Reforma Universitária, o que exige acuidade de intervenção política e de ação de massas dos comunistas. Ocorrerá ainda no ano em que importantes movimentos e lutas de massa terão lugar, como as manifestações aprovadas pela Coordenação dos Movimentos Sociais durante o 5º FSM, os Congressos da UNE e da CONAM. Todas exigirão forte presença dos comunistas.

O 11º Congresso será também ocasião para intensificar e reforçar os laços de solidariedade que unem nosso Partido com os partidos comunistas e outras forças progressistas de todo o mundo. No 11º Congresso, o PCdoB renovará seus compromissos de luta antiimperialista, pela paz, pela emancipação dos povos e pelo socialismo.

Como preparação do 11º Congresso, o PCdoB está chamado a se fortalecer no plano de sua estruturação. Acentuando os projetos do 5º Plano de Estruturação Partidária, o CC conclama a todo o Partido para um amplo esforço de filiação, buscando cumprir o propósito de alcançarmos inédito patamar de militantes mobilizados nos debates congressuais, num esforço direcionado em particular aos trabalhadores, à juventude e intelectualidade do país. Para isso, deverá se desenvolver nova escala de atividades nas frentes de formação, comunicação e finanças, de acordo com as orientações emanadas da direção nacional, de modo a preparar o coletivo e os novos contingentes para uma participação qualificada nos debates congressuais e garantir o esforço extraordinário de sustentação material para um profícuo processo congressual.

Dado o ambiente político de ampla democracia no país, o 11º Congresso deverá ser o maior da história do PCdoB, com forte protagonismo nesse cenário. O Comitê Central confia no descortínio de todo o efetivo partidário em compreender sua importância, pelo que orienta e conclama a todos os organismos partidários a se empenharem desde já nas diferentes frentes de trabalho para o seu êxito.

São Paulo, 13 de março de 2005

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB