A tentativa de acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde caiu por terra antes mesmo da apresentação do relatório final da PEC Emergencial pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).  A medida fazia parte da articulação do governo Bolsonaro para estabelecer o pagamento de um novo auxílio emergencial, mas foi recebida com duras críticas. A pressão pela mudança no texto fez com que a leitura do parecer, marcada para qu...

O descaso, a irresponsabilidade e os desacertos em série do governo Bolsonaro com relação à pandemia, que está em seu momento mais grave no Brasil, motivaram uma série de postagens do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), em suas redes sociais, alertando para o absurdo da atual situação. Na manhã de sexta-feira (26), Orlando destacou: “No dia em que o Brasil pranteou mais 1.582 irmãos, recorde de mortos pela Covid, Bolsonaro foi ao picadeiro...

Ao analisar uma petição apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e demais agremiações como PSB, PT, Psol e Rede e ainda pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União elabore no prazo de 30 dias um plano nacional de enfrentamento da pandemia voltado especialmente para a população quilombola. O tribunal definiu ainda outras obrigações do governo f...