• PL 1904 agride a dignidade das meninas e mulheres vítimas de estupro

    PL 1904 agride a dignidade das meninas e mulheres vítimas de estupro

    Em nota, o Partido Comunista do Brasil se posiciona contra o PL 1904 que criminaliza vítimas de estupradores que decidirem abortar, atingindo principalmente meninas, crianças e adolescentes. Para o PCdoB essa proposição é um retrocesso civilizatório e fere o princípio da dignidade da pessoa humana, estabelecido na Constituição Federal.