(Título original da resolução: "Superar a crise, constituindo um governo de coalizão que avance nas mudanças")

Há mais de um mês o cenário político brasileiro é marcado por uma agressiva investida da oposição conservadora contra o governo Lula, contra o PT e demais partidos que o apóiam. O objetivo deste ataque é desestabilizar o governo, debilitá-lo ao máximo para tê-lo exangue na disputa sucessória de 2006 – disputa esta instaurada artificialmente desde já. O que está em curso, portanto, é uma operação para tentar impedir a reeleição do presidente Lula e abrir caminho para o retorno do PSDB e do PFL ao governo da República.

Esta ofensiva raivosa, na qual o conservadorismo revela toda a sua ira a um governo eleito com a esperança do povo, é potencializada pela cobertura distorcida da maioria dos veículos de comunicação que reverberam a voz da oposição conservadora nesta investida para desmoralizar o governo e levar a esquerda brasileira ao descrédito.

Sobre as denúncias de corrupção nos Correios e na Câmara dos Deputados, utilizadas pela oposição para inflar a presente crise política, o governo e os partidos da base aliada através de cpi's e de outros instrumentos e iniciativas estão empenhados na apuração e punição exemplar de todo aquele que tiver cometido qualquer ato ilícito – ao contrário do que ocorreu nos dois governos de FHC, quando dezenas de escândalos e centenas de denúncias de atos ilícitos foram sumariamente arquivadas, como foi o notório caso da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição. Nada foi apurado, nenhum figurão foi punido.

O governo do presidente Lula tem sido contundente no combate à corrupção. O Ministério Público, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, os órgãos e instituições encarregados de zelar pela lisura das atividades da República, têm agido com celeridade, eficiência e com total apoio do presidente Lula. Mais de mil indivíduos implicados em ações lesivas aos interesses e ao patrimônio público já foram detidos ou presos. É, pois, uma falsificação inominável tentar fazer crer que o governo que mais combateu a corrupção na história recente do país seja conivente com este tipo de crime.

Diante desta grave crise e acirrada luta política, a direção nacional do PCdoB reitera sua posição de que é imperativo às forças progressistas e populares combater e vencer esta ofensiva da oposição. O governo democrático do presidente Lula é uma das grandes conquistas das lutas do povo brasileiro. O projeto histórico de um Brasil democrático, soberano e socialmente justo pelo qual gerações de brasileiros têm lutado depende do sucesso e continuidade deste governo. Por isto é imprescindível defendê-lo e fazê-lo avançar.

Nesse sentido, ressalta-se a importância da recente tomada de posição da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que divulgou um manifesto em defesa do governo, contra a escalada golpista oposição conservadora, pela apuração das denúncias de corrupção, por mudanças na política econômica e por uma reforma política democrática. A CMS decidiu, com base nessas bandeiras, realizar uma agenda de mobilização que merece apoio decidido das forças progressistas. Os comunistas sempre sublinharam que não há mudanças sem a mobilização do povo e, num momento crítico como este, a participação popular se torna ainda mais importante.

A superação da crise e a necessária contra-ofensiva das forças progressistas, contudo, exigem do próprio governo pôr em ação claro redirecionamento na sua formatação e nos seus rumos. A situação mais do que nunca exige uma ampliação imediata de sua composição e alterações no conteúdo de sua orientação econômica, em particular, da política macroeconômica vigente.

O PCdoB desde a posse do governo, e com mais realce, agora, apresenta a convicção de que nas condições atuais de correlação de forças a esquerda sozinha não pode governar o país. Por isso o Partido tem o diagnóstico de que as assimetrias de forças na atual composição do governo e o método de relação política do maior partido da base governo com as demais legendas aliadas são fatores destacados que fizeram eclodir a crise política que ora se atravessa. Sublinha-se uma vez mais que, para se alcançar a maioria que assegure a governabilidade, é imperativo a formação de um verdadeiro governo de coalizão.

Para que isto ocorra, neste momento, impõe-se empreender a recomposição do governo. Esta recomposição, na ótica dos comunistas, deve estabelecer uma relação de equilíbrio de representatividade entre as diversas forças políticas da base aliada. Nesse quadro, o PMDB por sua representatividade nacional e pela força que tem no Congresso, deve ter um peso maior na composição do governo. Esta recomposição deve ainda, incorporar ao governo outras legendas que possam e demonstrem interesse em contribuir com a superação dos impasses que ora o país enfrenta.

Esta reformatação governamental deve resultar, portanto, num autêntico governo de coalizão. Coalizão que tenha por base, antes mais nada, o fortalecimento da democracia o que exige, na atualidade, uma reforma política avançada que fortaleça os partidos e a pluralidade partidária existente, questão que impõe, entre outras medidas, a redução da cláusula de barreira.

Este governo, de ampla composição, deve ser regido por uma agenda direcionada para destravar o investimento público e privado para dar curso à reconstrução da infra-estrutura do país, e criar as condições para que o Brasil se desenvolva no ritmo e índices condizentes com suas potencialidades e necessidades. Isso exige a redução dos juros que já se encontram num patamar elevadíssimo e também a diminuição do superávit primário. É preciso, ainda, apressar a implementação de um conjunto de medidas que melhorem a qualidade de vida do povo, que atendam a pauta de reivindicações dos trabalhadores. Esta agenda deve reforçar e garantir a continuidade da altiva política externa que tem afirmado a soberania do país e empreendido a defesa dos interesses da nação.

Efetivada a recomposição do governo sob esta concepção ampla, emerge a seguir a necessária tarefa de se elaborar e atualizar a plataforma das forças avançadas em torno da qual se tecerá a articulação de futuras alianças para a disputa de 2006.

O PCdoB destaca que é grande na hora presente a responsabilidade das forças progressistas, democráticas e populares. Estas forças devem reforçar a atitude de combate, não podem permitir que esta ofensiva eleitoreira e antidemocrática da oposição sufoque a esperança do povo e impeça um governo democrático de realizar as mudanças que o país precisa. Dessa maneira, ressalta que este é o momento de se constituir um verdadeiro governo de coalizão assentado numa agenda que conduza o país ao caminho do desenvolvimento, com geração de empregos e distribuição de renda.

São Paulo, em 25 de junho de 2005
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB