DOCUMENTOS

Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.

Regulamentação do funcionamento do Comitê Central

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, com base no Estatuto e no seu Regimento Interno (registrado no TSE e á disposição de seus meMbros) fixa as seguintes normas para seu funcionamento interno: O Comitê Central 1. As reuniões do CC serão convocadas pela Comissão Política Nacional, por intermédio de seu presidente, de forma […]

Declaração conjunta do PT e PCdoB sobre as eleições 2002

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil celebram um acordo político com base programática e compromissos determinados ao formalizar uma coligação eleitoral, em âmbito nacional, para o pleito de outubro de 2002, sustentando a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A base programática da Campanha Lula-2002, suporte […]

PCdoB propõe governo frentista com amplo apoio popular

O Comitê Central do PCdoB, reunido em São Paulo, aprovou ontem uma resolução política sobre os "enormes desafios e tarefas" que os comunistas têm diante de si, na "situação inédita" criada pela vitória oposicionista nas eleições de outubro: O Partido Comunista do Brasil considera que o resultado alcançado pelas forças democráticas, populares, patrióticas e progressistas […]

Resolução com orientação para a fase de transição do governo

Um período especial de grandes exigências decorrerá até a próxima reunião do CC no início de 2003. Ligadas às tarefas políticas aprovadas nesta reunião, relativas à transição, formação e posse do novo governo, o Partido deve debruçar-se ativamente sobre a sua preparação para o novo ciclo que se abre. Desse modo compõe nossa pauta de […]

Sobre a 9ª Conferência Nacional do PCdoB

A 9a Conferência Nacional demarca um período especial na vida do Partido. Trata-se de um processo que exige intensificar a ação política e de massas do Partido, bem como dinamizar sua vida interna e impulsionar sua estruturação. Este processo deve ter por culminância, em junho próximo, a realização exitosa da Conferência Nacional, caracterizada por uma […]

Resolução contra a Guerra Imperialista e pela Paz

1. Após meses de ameaças e chantagens começou na noite da última quarta-feira (horário de Brasília) a guerra contra o Iraque. As forças agressoras, armadas com a mais moderna tecnologia militar existente, despejam desde então grande quantidade de mísseis sobre alvos civis e militares principalmente sobre a capital Bagdá. Por terra, iniciaram a invasão do […]

PCdoB — aos 81 anos uma fase nova

Ao completar 81 anos de existência contínua, neste 25 de março, o Partido Comunista do Brasil encontra-se no início de uma nova fase. Foi um dos arquitetos da vitória de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002, e é uma força política nacional em expansão e crescimento. Seus candidatos e sua […]

Resolução sobre a Reforma da Previdência

O PCdoB, como parte integrante do governo Lula, adotou uma postura crítica em relação à proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo Executivo. Estabeleceu como diretrizes para seu posicionamento frente à proposta apresentada, a defesa de uma Reforma que preserve direitos dos trabalhadores, buscando estender a cobertura previdenciária aos milhões de brasileiros que […]

Orientação sobre voto do PCdoB na Reforma da Previdência

Tendo em vista a situação política do país, as discussões havidas na direção do Partido sobre o conjunto da Reforma da Previdência e especificamente sobre o relatório de Pimentel, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil decide que na votação em plenário da Câmara dos Deputados adotará a seguinte postura: 1 – No período […]

Sobre sanções a Jandira Feghali, Sérgio Miranda e Alice Portugal

(Título original da resolução: "Define as sanções aos parlamentares Jandira Feghali, Sérgio Miranda e Alice Portugal referentes à conclusão do processo disciplinar") O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, após examinar e debater a instrução do processo disciplinar instaurado pela Comissão Política Nacional (CPN), aprova o parecer desta instrução de que os parlamentares […]

Por um amplo movimento impulsionador da transição mudancista

(Título original da resolução: "Por um amplo movimento nacional impulsionador da transição mudancista essencial à vitória do governo Lula") Decorre um ano e quase 5 meses da instalação do novo governo. O governo Lula é democrático e aspira mudar a situação perversa encontrada. Ao mesmo tempo, o governo está envolto cada vez mais num dilema: […]

Eleger os candidatos do PCdoB para reforçar a luta pelas mudanças

1 – Aproximam-se as eleições que renovarão os mandatos de prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros e polarizarão crescentemente a vida política nacional. Algumas centenas de milhares de candidaturas estarão sendo julgadas por aproximadamente 120 milhões de eleitores. Para esta primeira batalha eleitoral sob o governo Lula já há uma grande movimentação política […]

Resolução organizativa: sobre Questões de Partido

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, em sua 9a. reunião ordinária, nos dias 24 e 25 de abril, em São Paulo, considerando a realização do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido nos dias 05, 06 e 07 de março de 2004, resolve: 1. Referendar a aprovação do documento “Um Partido Comunista de […]

O Brasil precisa de um PCdoB forte e influente

O Comitê Central, reunido em sua 10a. reunião plenária do 10o. Congresso, apreciou o quadro eleitoral e adotou orientações para a atual etapa dessa importante batalha política. 1. As eleições municipais se constituem no centro da luta política neste período imediato até outubro. Seus resultados terão grande importância para o cenário político nacional. Apesar da […]