Resolução da CPN sobre as tarefas partidárias de implementação da política ambiental do PCdoB

1. Realizar, no mês de maio, o Seminário Nacional do Meio Ambiente Rumo à RIO+20.

2. Realizar Seminários nos estados e municípios visando debater a política ambiental do partido e formular as respectivas plataformas de lutas. Destacar questões mais significativas a serem incorporadas às plataformas de nossos candidatos.

3. Definir responsáveis, nos comitês estaduais e municipais, pela frente da luta ambiental. Criar, onde for possível, secretarias de meio ambiente.

4. Construir, com os movimentos sociais e amigos, uma corrente de pensamento em torno da Política Ambiental do PCdoB, em particular, entre a juventude e os trabalhadores.

5. Realizar debates nas universidades e movimentos sociais sobre a política ambiental do PCdoB.

6. Fortalecer politicamente o Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA). Criar núcleos nos estados e municípios e aglutinar amigos do partido e lutadores da causa ambiental. Divulgar o site do INMA (www.inma.org.br).

7. Participar dos comitês de bacias hidrográficas e lutar pelo seu fortalecimento.

8. Fomentar a capacitação de quadros sobre a questão ambiental no partido e o debate sobre temas ambientalmente polêmicos. Para isto utilizar, entre outras formas, os textos recomendados nos Estudos Estratégicos sobre o Meio Ambiente.

9. O debate ambiental deve envolver todas as áreas nas quais o Partido exerce influência: juventude, sindicalistas, mulheres, profissionais de saúde e sanitaristas, movimento negro e movimento comunitário.

10. Estimular a participação dos militantes e amigos nos órgãos de gestão ambiental.

11. Estimular a criação de coletivos ou comissões de meio ambiente nos sindicatos, entidades estudantis e outras entidades sociais.

12. Criar assessorias parlamentares nos gabinetes dos parlamentares do partido voltadas para o meio ambiente. Realizar intercâmbio de iniciativas legislativas no terreno ambiental.

13. Realizar, no próximo ano, a 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

São Paulo, 19 de abril de 2012

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil