O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, em sua 9a. reunião ordinária, nos dias 24 e 25 de abril, em São Paulo, considerando a realização do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido nos dias 05, 06 e 07 de março de 2004, resolve:

1. Referendar a aprovação do documento “Um Partido Comunista de massas, estruturado pelas bases, sobretudo entre os trabalhadores, unido e coeso a partir de direções consolidadas em especial, nos maiores municípios, com intenso protagonismo político na luta dos trabalhadores e do povo” em sua redação final, com a incorporação das emendas aprovadas pelo plenário do 1º Encontro.

2. Aprovar o 5º Plano Nacional de Estruturação Partidária (PEP) contendo as balizas em torno do esforço de abordagem concreta da linha de estruturação partidária aprovadas no 1º Encontro.

3. Aprovar o documento “Desenvolver a política de organização como suporte ao novo impulso de estruturação partidária” apresentado e debatido no ativo de organização acontecido no dia 07 de março, como um balizador do programa de trabalho da frente de organização até o 11º Congresso.

4. Acatar as indicações do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido no que se refere a:

a. Realização do 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, em 2005, com o tema centrado na estruturação e fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores brasileiros, com ênfase no operariado; e

b. elaboração de documento versando sobre uma nova política de quadros nos termos apresentados no documento base do 1º Encontro Nacional, atribuindo ao Secretariado Nacional esta incumbência.

5. Conclamar todos os Comitês Partidários para que no curso da campanha eleitoral, desde o processo de conferências municipais que debatem a aprovam o projeto eleitoral para 2004, fazer ampla difusão do documento do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido e do livro acerca de Questões de Partido, ao lado do esforço permanente do desenvolvimento da estruturação partidária.

São Paulo, 25 de abril de 2004.

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasi