DOCUMENTOS

A cláusula de barreira, exigida pelos que pensam impor o status quo de uns poucos partidos, nega a realidade pluripartidária brasileira surgida depois do fim do regime militar. Tal cláusula foi imposta pela legislação aprovada em 1995 (Lei 9096/95), à margem de um debate nacional sobre assunto tão fundamental e traz a marca da polêmica […]

As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, após consultar as lideranças partidárias das duas casas, tomaram por unanimidade a decisão de regulamentar o Decreto Legislativo 444, de 2002, que havia fixado a equiparação dos salários de deputados e senadores ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todavia, no dia 19, o […]

1. Encerrada a fase de construção de candidaturas às eleições de outubro, o PCdoB comemora os êxitos alcançados pelas forças progressistas da sociedade e, em especial, os avanços do partido. No geral, a tendência resultante desse esforço aponta para a vitória de candidatos da base de sustentação do governo Lula e com propostas de mudanças […]

A reforma política é tema de crescente destaque na vida política brasileira. O Partido Comunista do Brasil já há bastante tempo tem participado com vivo interesse dos debates sobre esta questão por entender que ela representa um terreno privilegiado onde as forças progressistas poderão conquistar novos avanços democráticos para o país. Durante a campanha eleitoral […]

O pedido de desligamento de Agnelo Queiroz das fileiras do PCdoB indica que faltaram a ele convicções em torno do projeto político do PCdoB e compreensão da luta travada pelo partido. Nessas condições, deixam de se coadunar os projetos pessoais e o projeto partidário. Agnelo adota agora outros rumos, a serviço de um outro projeto, […]

Tendo em vista a inaceitável decisão tomada nos Estados Unidos de liberar em definitivo o terrorista Luis Posada Carriles, anulando as representações contra ele existentes no sistema judiciário daquele país, registramos a Declaração expedida em nome do Governo Revolucionário da República de Cuba, com data de 09 de maio, na qual “reafirma, com mais força […]

O Partido Comunista do Brasil compartilha o sentimento humanitário e democrático de contentamento pela libertação da ex-senadora e ex-candidata presidencial colombiana, Ingrid Betancourt. Na ocasião, os comunistas brasileiros reafirmam a sua solidariedade ao povo colombiano e a todas as forças políticas daquele país irmão que lutam por uma saída política para o conflito colombiano, pela […]

O governo dos Estados Unidos anunciou que neste mês de julho será realizada a primeira operação da sua quarta frota naval. Criada em 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial e dissolvida em 1950, a Quarta Frota relançada agora tem por finalidade, segundo comunicado do Pentágono, “combater o terrorismo”, “atividades ilícitas” e “defender os interesses […]

1. Eleições municipais no Brasil envolvem uma realidade muito díspar e heterogênea em termos dos mais de 5,5 mil municípios elegendo seus prefeitos e mais de 51 mil vereadores, envolvendo 27 partidos políticos. Seus resultados podem ser apreciados levando em conta que, no cômputo geral, a base de sustentação do governo Lula, com 14 partidos, […]

A CPN, com base na resolução anterior do Comitê Central, de apoio à proposta da CSC, no sentido de conclamar por uma organização de uma central sindical classista dos trabalhadores brasileiros, considera que: 1. A realização do Encontro Nacional da Corrente Sindical Classista (CSC), convocado para setembro próximo (28 a 30), é centro de grande […]

1 – O capitalismo passa por uma das mais graves crises de sua existência. Iniciada nos EUA há pouco mais de um ano, com o chamado estouro da bolha imobiliária, a crise atinge agora o sistema, em amplitude planetária, com epicentro na potência imperialista hegemônica. Abarca os setores produtivo e financeiro dos países de capitalismo […]

A Comissão Política Nacional registra e saúda o grande impulso da ação política do Partido em todo o país, provindo da assimilação da orientação do Comitê Central. Os atos de lançamento do Bloco de Esquerda e a ousadia em construir um projeto eleitoral avançado para 2008 galvanizaram a energia dos comunistas. Fruto disso, o PCdoB […]

O PCdoB vive mais uma importante onda de crescimento de suas fileiras com o ingresso de milhares de novos aderentes, e altamente qualificada como deputados, prefeitos, vereadores e expressivas lideranças dos movimentos operário, sindical, juvenil e popular. Há novos desafios na construção partidária, provindos desse impulso. A centralidade de esforços se volta, nos meses de […]

1 – A eleição de Barack Hussein Obama é fato positivo na conjuntura atual. Expressa um conteúdo e um sentido democráticos. Reflete uma realidade objetiva de marcadas tendências a mudanças, um clamor latente dos povos que se manifesta de diferentes formas, inclusive na batalha eleitoral de 4 de novembro que levou o senador democrata à […]