1. Após meses de ameaças e chantagens começou na noite da última quarta-feira (horário de Brasília) a guerra contra o Iraque. As forças agressoras, armadas com a mais moderna tecnologia militar existente, despejam desde então grande quantidade de mísseis sobre alvos civis e militares principalmente sobre a capital Bagdá. Por terra, iniciaram a invasão do país, enquanto as forças iraquianas, ainda que debilitadas militarmente por mais de dez anos de bloqueio, buscam bravamente resistir, impondo perdas importantes aos agressores. O país árabe, um dos berços da civilização, é ameaçado de uma brutal destruição. É uma guerra de extermínio, em que os EUA não titubeiam em utilizar as armas mais letais, configurando um genocídio de grandes proporções, e representando uma ameaça contra os iraquianos e toda a humanidade. A guerra de Bush contra o Iraque é a manifestação mais dura da barbárie contra a civilização. O Partido Comunista do Brasil condena com veemência a guerra brutal e manifesta irrestrita solidariedade ao povo iraquiano.

2. A guerra não se justifica de nenhuma maneira, sendo falsos os argumentos do governo Bush, que fundou sua declaração de guerra na tese da ameaça que o Iraque representaria para a segurança nacional dos EUA e na justificativa da existência de armas de destruição em massa pelo governo de Bagdá. Ignorou, no entanto, as declarações dos próprios chefes dos inspetores da ONU, Hans Blix e Al Baradei que, após meses de busca, não encontraram as armas e em relatório ao Conselho de Segurança pediram mais tempo para as inspeções. Na verdade, desde o final da primeira guerra do golfo em 1991, o Iraque está bloqueado e na defensiva, não tendo, desde então, a mínima chance de se rearmar.

3. Está em curso, por parte dos Estados Unidos, um plano de domínio do mundo. Desde o desaparecimento da União Soviética e a derrota temporária do socialismo, os Estados Unidos são a única superpotência com alcance global, possuindo bases militares em mais de 70 países e um orçamento militar de cerca de 400 bilhões de dólares, que corresponde a mais de um terço do gasto militar de todos os países. Sob a administração Bush, e depois dos atentados de 11 de Setembro, os EUA oficializaram sua nova doutrina militar, baseada nos conceitos de “guerra preventiva” e de “guerra duradoura e infinita”, através das quais, a seu livre arbítrio podem derrocar qualquer governo estrangeiro soberano, em qualquer parte do mundo. Está, pois, proclamado o domínio unilateral dos EUA. Assim, além do Iraque, todos os demais países sentem-se ameaçados.

4. A guerra ao Iraque tem objetivos geopolíticos, estratégicos e econômicos. No centro desses objetivos está o controle da Ásia Central, da região do Golfo Pérsico-arábico e do Oriente Médio, regiões onde estão as maiores reservas petrolíferas do mundo, fundamentais para os EUA, um país parasitário, e onde é iminente uma crise energética.

5. A guerra ocorre num momento em que se manifestam de maneira contundente desequilíbrios estruturais da economia norte-americana. O imperialismo norte- americano exerce sua hegemonia sobretudo por meios militares. Os graves acontecimentos em curso revelam que se processam importantes mudanças no quadro geopolítico mundial. Nunca como agora se observou tamanho isolamento das posições estadunidenses e a aberta contestação de sua hegemonia.

6. A agressão estadunidense transgride as mais elementares normas convencionadas de relações entre as nações. O próprio papel da Organização das Nações Unidas está em xeque. Os Estados Unidos atropelaram a ONU, passando a considerá-la “irrelevante” e “irresponsável”, desferindo assim duro golpe no sistema multilateral. Na nova situação, os EUA querem transformar as Nações Unidas numa instituição com funções meramente cartoriais e burocráticas, cabendo-lhe a organização de “missões humanitárias” no rastro das agressões da superpotência. O fato poderá trazer sérias conseqüências para a ordem mundial, pois se inicia um período de obscuro banditismo explícito dos Estados Unidos. A ordem internacional vigente está gravemente ferida.

7. A luta pela paz tem sentido humanista e revolucionário. É uma bandeira avançada, ao mesmo tempo radical e ampla e de interesse de todos os povos do mundo. Afinal, neste momento em que os EUA se tornam mais agressivos e militarizam a vida do planeta, cresce o sentimento antiimperialista, podendo redundar num incremento da resistência nacional e por soberania dos povos. Fruto disto, milhões de pessoas em todas as partes do mundo, manifestam-se pela paz e contra a guerra, no mais marcante acontecimento de nossa época.

8. Ao manifestar-se veementemente contra a guerra, o Partido Comunista do Brasil congratula-se com o presidente Luis Inácio Lula da Silva e em especial com a patriótica posição da diplomacia brasileira, que, expressando o sentimento do povo brasileiro, tomou firmes posições de denúncia da guerra e defesa da paz e pela proposta inovadora de realização de uma reunião de chefes de Estado, no âmbito da ONU – prontamente encampada por seu secretário-geral -, para interromper o conflito e buscar soluções pacificas.

9. Por fim, conclamamos os trabalhadores, a juventude, as mulheres, as forças democráticas e progressistas e todo o povo brasileiro a intensificar as mobilizações nas ruas exigindo o fim das agressões ao povo iraquiano.

Parem a Guerra Já !

São Paulo, 23 de março de 2003.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil