DOCUMENTOS

O governo brasileiro, por decisão do titular do Ministério da Justiça, ministro Tarso Genro, concedeu no dia 13 de janeiro de 2009, asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti. Esta resolução foi tomada com base no princípio do asilo político, assegurado pela Constituição Federal e pela legislação pertinente. Ademais, a decisão se deu em consonância […]

Duas imperiosas responsabilidades recaem sobre a ação partidária nas próximas semanas: mobilizar amplamente o coletivo partidário para o debate congressual — alcançando com ele também a sociedade brasileira – e perseguir as condições para viabilizar o projeto eleitoral de 2010, filiando quadros políticos expressivos. Ambas ações têm prazo definido, pois realizam-se essencialmente até o dia […]

A decisão de Álvaro Uribe de assinar acordo concedendo cinco novas bases militares aos Estados Unidos é uma grave ameaça à América do Sul, praticada por um governo que novamente se presta ao serviço de peão do imperialismo na região, em contradição com a tendência contrária, de corte progressista e antiimperialista que avança no subcontinente. […]

Capítulo I – Do Partido  Artigo 1º O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, reorganizado em 18 de fevereiro de 1962 e legalizado, na fase atual, em 27 de maio de 1985, é o partido político da classe operária e do conjunto dos trabalhadores brasileiros, fiel representante dos interesses do povo […]

Apresentação 1) O PCdoB está convicto de que, no transcorrer das primeiras décadas do século XXI, o Brasil tem condições para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo. Um país soberano, democrático, socialmente avançado e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos. Ao longo de mais de cinco séculos, apesar das […]