Em face de notícia veiculada no jornal “O Globo”, na sua edição de 16 de setembro que especula sobre o processo disciplinar ao qual respondem os parlamentares federais Sérgio Miranda, Jandira Feghali e Alice Portugal, o Secretariado Nacional do PCdoB esclarece:

1- A Comissão Política Nacional (CPN), reunida nos dias 12 e 13 de setembro, examinou e aprovou por unanimidade dos presentes a instrução do processo disciplinar acerca do voto dissidente proclamado pelos parlamentares acima citados.

2- A decisão sobre as possíveis sanções que serão aplicadas aos parlamentares cabe, exclusivamente, ao Comitê Central do Partido. Por este motivo a CPN remeteu este assunto diretamente ao Comitê Central.

Isto posto, as informações da referida notícia sobre o teor das sanções disciplinares são meras especulações. São, ainda, completamente improcedentes as ilações feitas pela notícia acerca do projeto eleitoral do PCdoB de 2004.

Finalmente, temos a convicção de que o referido processo disciplinar, tal como tem sido conduzido, com firmeza e equilíbrio, terá como desfecho uma judiciosa decisão do Comitê Central em defesa da unidade e da política do Partido.

São Paulo, 16 de setembro de 2003.
O Secretariado da Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB