Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.
Nos últimos dias temos acompanhado com entusiasmo as grandes mobilizações populares na Tunísia, no Egito, na Jordânia, no Iêmen e em vários outros países árabes do Norte da África e do Oriente Médio. São revoltas populares, algumas com potencial revolucionário, de enorme importância política para a região e para a evolução da situação internacional. As […]
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – que em 2012 completará 90 anos – tem muitas datas e acontecimentos que marcaram sua trajetória e a própria história da Nação. Entre elas, possui importância sublinhada sua Conferência Extraordinária, realizada em 18 de fevereiro de 1962. Há, portanto, exatos 49 anos. Naqueles idos, uma grave crise de […]
A maioria da nação enalteceu a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República e, agora, aguarda com expectativa a posse e o início de seu governo. Vigora entre os brasileiros a confiança de que sua primeira presidente – por sua história, concepções e competência – tudo fará para que o país dê novos […]
Reunida em Lisboa, Portugal, entre os dias 19 e 20 de novembro, a cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte – Otan, o principal instrumento militar das grandes potências imperialistas, aprovou um “novo conceito estratégico” para a aliança. A Otan é hoje a principal máquina de guerra a serviço do imperialismo estadunidense e seus […]
O Brasil vive um clima de entusiasmo e esperança como a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Essa terceira grande vitória do povo, consagrada no segundo turno, tem importância elevada, estratégica, pois assegura a continuidade da obra realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva e possibilita a luta por conquistas ainda mais […]
Até o próximo fim de semana a direção nacional indica a realização de plenárias massivas em todo o país. O segundo turno eleitoral é uma disputa dura, concentrada no tempo, de alto sentido político para o país. O PCdoB deve se voltar para ele com todas as suas forças e energias, em mobilização total de […]
Já está em marcha acelerada o segundo turno da sucessão presidencial. Embora se realize sob novas circunstâncias, ele parte de um resultado sobre o qual a oposição faz tudo para ocultar. Dilma Rousseff venceu o primeiro turno, com quase 47% do total dos sufrágios válidos, mais de 14 milhões de votos à frente do 2º […]
O PCdoB, por todo o país, movimenta-se pela eleição de Dilma Rousseff à presidência da República e empenha-se pela vitória de seus aliados nos estados. Articuladamente com estes objetivos, o Partido canaliza suas energias, agrega apoios de seus amigos e forças aliadas para tornar vitorioso o projeto de reforçar sua presença na Câmara dos Deputados, […]
O Código Florestal Brasileiro em vigor é datado de 1965. Embora aprovado já no período da ditadura, sua elaboração teve início no governo democrático de Juscelino Kubistchek. Trata-se de uma lei de concepção avançada que buscou harmonizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. Todavia, de lá para cá, ao Código foi juntado um emaranhado […]
O PCdoB manifesta mais uma vez pleno apoio ao trabalho de consolidação da candidatura de Flávio Dino para governador do Maranhão. Trata-se de um projeto de renovação da política maranhense, vinculado aos propósitos de desenvolvimento com distribuição de renda que nacionalmente Lula e Dilma representam. Saudamos a decisão dos Encontros Estaduais realizados nos dias 27 […]
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, nesta resolução, pronuncia-se frente ao significado e os desdobramentos vinculados ao acordo tripartite – Brasil, Irã e Turquia. Para os comunistas brasileiros, este acordo representa uma vitória das forças defensoras da paz, da soberania e autodeterminação dos povos, na qual a diplomacia brasileira, sob a liderança do […]
Num país marcado por longos períodos de ausência de democracia, o Partido Comunista do Brasil é uma legenda forjada no combate a ditaduras e na defesa da liberdade. De sua fundação, em 1922, até 1984, teve pouco mais de dois anos de atuação permitida. Legalizado em 27 de maio de 1985, completa, agora, neste maio […]
“O PCdoB funcionará por prazo indeterminado e sua dissolução compete ao Congresso do Partido, a quem cabe decidir sobre a destinação de seus bens a instituição congênere”. Estas são palavras normativas quase clássicas no tocante à vida do partido comunista e, igualmente, nas disposições legislativas do país. Pela lei dos partidos políticos, o Estatuto aprovado […]
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido em sua 3ª Reunião Plenária, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, 21 e letra “a” do artigo 22, do Estatuto partidário convoca o Congresso Extraordinário do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, de acordo com as seguintes normas congressuais. I – Das disposições […]
