Reunidos na cidade de Salvador, entre os dias 20 e 22 de Maio, 250 representantes de 24 estados brasileiros, convocados pela secretaria sindical nacional do PCdoB, com base no artigo 13, dos estatutos, em sua plenária final para atualizar a política sindical e avançar na estruturação do Partido entre os trabalhadores (as), aprovam, ad referendum do Comitê Central, as seguintes

Resoluções do 4º Encontro Nacional

1. Lutar pela afirmação de uma alternativa de classe nesta nova etapa do sindicalismo brasileiro. Colaborar com o fortalecimento político e ideológico da CTB para disputar a hegemonia entre os trabalhadores, com a ampliação de novas filiações e respeitando a sua composição plural, democrática e de lutas. Reforçar sua estruturação nos estados. Elevar a sua capacidade de mobilização. Persistir com atuação unitária com as demais centrais sindicais do país, bem como com o sindicalismo classista internacional;

2. Orientar aos comitês estaduais e os municipais das maiores cidades para que tenham secretários sindicais, auxiliados, sempre que possível, por comissões sindicais. Garantir que as secretarias sindicais atuem em sinergia com a secretaria de organização;

3. Intensificar a filiação de trabalhadores, priorizando jovens e mulheres. Construir novas bases partidárias e fortalecer as já existentes. Incrementar o debate e a difusão do Programa Socialista do PCdoB;

4. Procurar harmonizar a ação dos comunistas, a partir do programa e da política geral, na frente sindical, no parlamento e nas diferentes instâncias de governo;

5. Oxigenar a militância sindical, valorizando a cultura intersindical, o espírito de solidariedade com outras categorias e os movimentos sociais. Adotar políticas de renovação e alternância nos papeis de direção. Combater o espontaneísmo na formação das chapas sindicais. Combater a formação de grupos e o aparecimento de projetos pessoais desligados do projeto do Partido. Adotar como referência, dependendo de cada realidade, dois mandatos nos cargos mais estratégicos das entidades;

6. Criar condições para que os comunistas da frente sindical cumpram com o projeto central do PCdoB na batalha eleitoral de 2012. Ampliar as filiações com grandes lideranças sindicais. Garantir condições para o lançamento de candidaturas sindicais comunistas competitivas;

7. Planejar o trabalho nas categorias estratégicas, com definição de metas de crescimento do PCdoB em cada comitê estadual e municipal. Levantar e identificar, bem como acompanhar 300 quadros do mundo do trabalho até o 13º Congresso do Partido, indicados como alvo de esforços do Departamento Nacional de Quadros “João Amazonas” da Secretaria Nacional de Organização conjuntamente com a Secretaria Sindical;

8. Fortalecer os sindicatos, as organizações de base do PCdoB, bem como seus comitês de empresa. Instalar as frações de comunistas em todos os níveis. Garantir a democratização e legitimidade das decisões dos organismos partidários, principalmente para os processos eleitorais. Organizar os trabalhadores (as) no Partido a partir das relações de trabalho;

9. Recomendar a promoção de quadros sindicais de mulheres em todas as entidades sindicais que os comunistas atuam e em todos os níveis, tendo como objetivo alcançar cotas de no mínimo 30%;

10. Orientar às secretarias sindicais estaduais que assumam para si o controle da distribuição do nosso jornal central, A Classe Operária, nas categorias e empresas estratégicas bem como procurar contribuir com seu conteúdo.

Indicações ao Conjunto das Direções do PCdoB

1. Indicar aos comitês estaduais que priorizem a formação dos quadros sindicais, com sua participação nos cursos da Escola Nacional de Formação do CC, de suas seções estaduais, e que incentivem iniciativas locais;

2. Usar o sistema Rede Vermelha, com informações sobre o perfil dos militantes e filiados para melhor organizar os comunistas nos locais de trabalho e na sua ação sindical;

3. Priorizar o trabalho em conjunto entre as secretarias sindicais e as secretaria de juventude do Partido fortalecendo o trabalho com a classe trabalhadora no ensino técnico, profissionalizante e superior;

4. Valorizar a atuação dos sindicalistas comunistas que atuam em outras centrais sindicais e entre entidades sindicais não filiadas a nenhuma central;

5. Orientar que os sindicalistas comunistas participem ativamente da campanha pela ampliação dos investimentos no setor da educação em 10% do PIB;

6. Acompanhar a tramitação de todos os projetos de leis de interesses dos comunistas sindicalistas no Congresso Nacional;

7. Realizar pela SSN dois seminários: 1. A relação do Estado e os servidores públicos e 2. Sobre a estrutura sindical no país.

8. Indicar aos comunistas nas entidades sindicais em que atuam a realização de campanhas próprias, entre elas sugere-se: 1. Defesa do Artigo 8º da Constituição Federal, em especial a defesa da unicidade sindical e da contribuição sindical, e dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional; 2. Valorização do trabalho e dos trabalhadores (as) realçar a educação pública como questão estratégica, contemplar a educação em todos os níveis; 3. Reforçar a luta contra as demissões imotivadas e pela aplicação no Brasil da Convenção 158 da OIT; 4. Batalhar pelo cumprimento do artigo 6º da Constituição Federal que garante direito ao trabalho, a educação, a cultura e ao lazer; 5. Pelo fortalecimento do SUS – Sistema Único de Saúde e da seguridade social; 6. Participar da luta pela democratização da mídia;

9. Fortalecer a unidade e a luta do movimento sindical brasileiro, consolidando a unidade das centrais sindicais com os movimentos sociais para a realização de grandes jornadas de luta de massas em torno de bandeiras unitárias por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento;

Salvador, 22 de maio de 2011.

Plenária Final do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB