Tag: STF

O PCdoB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) questionando alguns requisitos impostos ...

A direção nacional do PCdoB decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de ...

O PCdoB, junto com o PT e o Psol, entrou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), com ...

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, esteve nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira (17) a votação de ação ...

Acolhendo medida cautelar requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ...

De autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...

“Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, que pode não ter notório ...

Em vídeo publicado nas suas redes sociais nesta quinta-feira (5), a líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin, criticou ...

A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República e deputada estadual (RS) Manuela D’Ávila, afirmou que na madrugada desta ...

Na madrugada desta quinta-feira (5), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o habeas corpus do ...

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus ...

Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, ...

O mais novo deputado federal a se filiar no PCdoB, Givaldo Vieira, do Espírito Santo, também se manifestou nas ...