DOCUMENTOS

O Comitê Central do 10º Congresso, reunido em sessão plenária em sua 10ª reunião do 10º Congresso, apreciou os fatos relacionados com a votação da Medida Provisória sobre o Salário Mínimo, ocorrida na Câmara dos Deputados, em junho p.p., que motivou posições divergentes no seio da bancada federal. 1. A reunião da Comissão Política Nacional […]

(Título original da resolução: "Avançar na construção de um projeto nacional democrático e soberano, que garanta o desenvolvimento, emprego e valorização do trabalho") 1 – Emerge da batalha eleitoral municipal que há pouco terminou — e na qual a decisão em boa parte dos mais importantes colégios só se deu no segundo turno — um […]

O Comitê Central do PCdoB diivulga uma nota pelo falecimento do economista Celso Furtado, ocorrido na manhã deste sábado no Rio de Janeiro. veja o texto integral: "O Brasil cumprirá o legado patriótico de Celso Furtado" O Partido Comunista do Brasil manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do professor Celso Furtado. Solidariza-se com sua família […]

Ao fazer seu informe sobre o 11º Congresso do PCdoB durante a 12ª reunião do Comitê Central, neste final de semana, o presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, sublinhou a importância do texto "Um PCdoB de luta para o Brasil avançar nas mudanças" que se constitui a um só tempo um comunicado à sociedade sobre […]

O Comitê Central, em sua 12ª reunião plenária, deliberou realizar o 11º Congresso do PCdoB nos dias 20 a 23 de outubro deste ano, em Brasília. Em junho o CC deverá publicar o edital de convocação com a proposta de pauta e os documentos políticos para debate de todo o coletivo, bem como as normas […]

(Título original da resolução: "Superar a crise, constituindo um governo de coalizão que avance nas mudanças") Há mais de um mês o cenário político brasileiro é marcado por uma agressiva investida da oposição conservadora contra o governo Lula, contra o PT e demais partidos que o apóiam. O objetivo deste ataque é desestabilizar o governo, […]

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil em sua 13ª reunião plenária avaliando a realização do 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido nos dias 23 e 24 de abril de 2005, resolve: 1. Ratificar a aprovação do documento "Implementar a política do Partido entre os trabalhadores e por intermédio deles – fator estratégico […]

(Título original da resolução: "A luta contra o racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social") O combate ao racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social que fundamenta a própria existência do Partido Comunista do Brasil. Por isto mesmo, trata-se de uma luta que envolve todo o coletivo […]

(Título original da resolução: "Persistir no desafio de construir o projeto nacional de desenvolvimento, soberano e democrático")O Brasil é palco de grandiosa e acirrada luta política no apagar das luzes do ano de 2005. Estarão em jogo, a curto prazo, os rumos do país. Dois grandes blocos de forças se defrontam cotidianamente, em várias frentes, […]

Regulamenta a contribuição partidária e a carteira nacional de militante. Art. 1º – O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil nos termos do artigo 22 e obedecendo aos artigos 9º, 10º e 67 do Estatuto Partidário normatiza a contribuição financeira de membro do partido, a partilha de recursos entre os comitês partidários e regula […]

As eleições de outubro próximo – nas quais novamente o povo decidirá os destinos do país – realizam-se 21 anos depois do fim da ditadura e da conquista da democracia. O Partido Comunista do Brasil – ativo participante da heróica jornada democrática que trouxe a liberdade de volta à nossa pátria –, sempre que a […]

1- A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, decretada pelo presidente Evo Morales em 1º de maio último, foi uma decisão soberana e corajosa. O Partido Comunista do Brasil expressa por meio da presente nota seu apoio e solidariedade ao povo e ao governo do país irmão. Ao mesmo tempo, o Partido Comunista do Brasil apóia […]

A Convenção Nacional Eleitoral dos comunistas, realizada em Brasília decidiu por unanimidade e com vivo entusiasmo aprovar a coligação nacional com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB), tendo como candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar, a presidente da República e vice-presidente, respectivamente. A Convenção aprovou, também, a […]

Art. 1º – O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil nos termos do artigo 14, parágrafo 4º do Estatuto Partidário institui os fóruns de macro-regiões em âmbito nacional. Art. 2º – Os fóruns de macro-região representam a singularidade do sistema de direção nacional, nas condições das dimensões continentais do país e do atual grau […]