Exibindo 5656 de 6501 resultados
Na próxima quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, que tratam da prisão após condenação em segunda instância. Por enquanto, o placar é de quatro votos a favor da execução antecipada de pena, e outros três contra. Tânia Maria de Oliveira, da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas […]
O julgamento definitivo das três Ações Declaratórias de Constucionalidade, 43, 44, 54 colocou na ordem do dia o debate em torno da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter que optar em respeitar ou não o texto constitucional. Por Aldo Arantes* A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu […]
A Ford encerrou suas atividades da unidade de São Bernardo do Campo nesta quarta-feira (30), depois de 52 anos de atuação no ABC paulista e cem anos no Brasil. Greves e mobilizações dos trabalhadores para tentar barrar a decisão da empresa aconteceram desde que a multinacional americana anunciou a intenção de fechar a fábrica, em fevereiro deste ano, mas o […]
Novos horizontes vão aparecendo na América Latina, ou “Latinoamérica”, como dizem nossos vizinhos que falam castelhano. No início desse semestre, o presidente mexicano Manuel Obrador, interpelado em entrevista sobre prognósticos do FMI, disse ver com desconfiança esse organismo, pois que ele “causou muitos danos ao México”. E acrescentou: “o FMI não mais imporá sua agenda de desgraças ao México”. “Agenda […]
O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), confirmou nesta segunda-feira (28) o diagnóstico médico que aponta o surgimento de um tumor em seu sistema digestivo. “Não tenho dúvidas que vou vencer esse desafio. Quero agradecer as centenas de mensagens que tenho recebido de inúmeras pessoas. Ajuda muito a atravessar a tempestade”, disse o prefeito pelas redes sociais. No domingo […]
Em entrevista ao Extra Classe, publicação do Sinpro/RS, a ex-deputada Manuela D’Ávila falou sobre sua possível candidatura à prefeita da cidade de Porto Alegre, onde já lidera as pesquisas de intenção de voto. “Eu sou muito grata por ser a que lidera (as pesquisas). Isso diz muito, eu sou uma pessoa que é cotidianamente atacada pela família Bolsonaro, que é […]
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, esteve nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o vice-presidente nacional e secretário de Política e Relações Internacionais do partido, Walter Sorrentino. Eles acompanharam mais uma parte do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, proposta pelo PCdoB. A ação quer garantir que ninguém seja considerado culpado – e, portanto, […]
O ministro relator Marco Aurélio de Mello julgou nesta quarta-feira (23) procedentes as Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) 43, 44 e 54 do Patriota, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PCdoB, respectivamente, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) no qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou […]
Começou na última quinta-feira (17) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, proposta pelo PCdoB, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação quer garantir que ninguém seja considerado culpado – e, portanto, que ninguém venha a ser preso – enquanto houver a possibilidade de recursos na Justiça. José Eduardo Cardoso, advogado e ex-ministro da Justiça, dividiu a defesa […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira (17) a votação de ação proposta pelo PCdoB que debate se prisões depois da condenação em segunda instância ferem a Constituição. Esta Ação Declaratória de Constitucionalidade, a ADC 54, é uma das três sobre o tema que irão a julgamento. As outras duas são do Patriotas […]
O perfil oficial do PSDB no Twitter publicou, neste domingo (13), um comentário no Twitter no qual classifica o ministro da Educação, Abraham Weintraub, como “doença terminal da Educação no Brasil”. A publicação do partido foi feita em resposta às declarações de Weintraub durante encontro de “conservadores” em São Paulo onde o ministro comparou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à […]
A ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) lança neste mês ‘Por Que Lutamos? Um Livro Sobre Amor e Liberdade’. Com a obra editada pela Planeta, busca dialogar com meninas e jovens. “Meu esforço é que descolem o tema (feminismo) do meu nome. Muitas meninas e jovens mulheres têm dúvidas básicas. Queria responder a elas”, afirmou em entrevista ao Universa (UOL). Na conversa, […]
O PCdoB na Bahia presta homenagem a Haroldo Lima, uma das principais lideranças políticas do Brasil. O baiano completa 80 anos nesta segunda-feira (07). Militante desde a juventude, foi fundador da AP – Ação Popular, sobrevivente das atrocidades da Ditadura Militar e deputado federal em cinco mandatos. Conheça detalhes da trajetória do comunista no artigo que reproduzimos, na íntegra, a […]
Como mais novo filiado do PCdoB de Pernambuco, o ex-deputado estadual, Edilson Silva concedeu entrevista e destacou que na atual conjuntura, o papel das esquerdas é buscar a unidade para barrar o retrocesso representado por Jair Bolsonaro e seus aliados. Nesta segunda-feira, às 18h, em um ato político e cultural no Recife, ele ingressa no PCdoB oficialmente. “O PCdoB é o […]
