Lula sanciona lei que amplia pena para até 40 anos em casos de feminicídio
O Projeto de Lei nº 4.266 de 2023 também amplia a pena para crimes de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres.
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O Projeto de Lei nº 4.266 de 2023 também amplia a pena para crimes de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres.
Biodiesel vai corresponder a 20% do óleo diesel até 2030. O texto também cria os programas de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano. MCTI tem participação efetiva desde o início do programa
A norma vale para as empresas que obtiverem ao menos 750 milhões de euros, cerca de R$ 4,5 bilhões, de faturamento.
O presidente Lula conversou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tomar a decisão.
Parte do forte discurso feito pelo presidente Lula na abertura da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foi em defesa de uma reforma do sistema financeiro global. Na oportunidade, o presidente fez um apelo para que os países de renda média e baixa possam ter melhores condições de empréstimos, uma vez que as dívidas que possuem impedem investimentos em diversas áreas como […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (25) de evento com ministros das Relações Exteriores do G20, em Nova York, nos Estados Unidos. Ele retomou a defesa por uma reforma da governança global. A reunião acontece no âmbito da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em que Lula discursou na terça (24). Esta foi a primeira […]
Polarização política, extremismo e desinformação são fenômenos transnacionais que estão minando o tecido social, alimentando violência e instabilidade Presidente Lula durante o evento para discutir a defesa da democracia em Nova York. Foto: Ricardo Stuckert / PR A convite do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, líderes e representantes de 13 […]
Em entrevista em Nova York, Lula condenou o genocídio causado por Netanyahu e rebateu críticas de Zelensky. O presidente ainda defendeu o papel do Brasil no debate energético 25.09.2024 -Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva à imprensa na Sede das Nações Unidas (ONU), sala de entrevistas. Nova York – Estados Unidos. Foto: Ricardo Stuckert / […]
Nesta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na abertura da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Com um discurso duro para alertar as nações sobres os desafios atuais, Lula chamou a atenção do mundo para a urgência climática, para a necessidade de revisão da Carta das Nações Unidas, pelo fim das […]
Durante abertura da Na Cúpula do Futuro, presidente brasileiro defende reformulação dos organismos internacionais para incluir o Sul Global
Decreto estabelece, entre outras sanções, o pagamento de multa de R$ 10 mil por hectare ou fração no caso de início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas
Ao marcar 26% de intenções de voto na corrida à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) tem muito a comemorar com a nova rodada da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (19). A 17 dias para o primeiro turno das eleições 2024, Boulos alcançou um patamar recorde entre candidatos de esquerda que concorrem ao governo municipal. Na […]
Deputado destaca a luta histórica por direitos e melhorias na infraestrutura das comunidades quilombolas, ressaltando a importância da visita presidencial para avanços concretos
Presidente anuncia antecipação da campanha de combate à doença; Ministério da Saúde aguarda aprovação de vacinas pela Anvisa. 18.09.2024 – Coletiva de apresentação do Plano de Ação 2024/2025 para mitigação dos impactos da dengue e outras arboviroses Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que, se tudo ocorrer conforme o planejado pelo governo, […]