Tag: STF

Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na noite desta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (8), a ação promovida, ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entraram, conjuntamente, com ...

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), manter a eficácia da MP 966/2020 ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) sustentou no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15), contra ...

Em decisão unânime, a ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que declarava inconstitucional  a proibição de ensino ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (7) a suspensão do compartilhamento de dados de usuários ...

O PCdoB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) questionando alguns requisitos impostos ...

A direção nacional do PCdoB decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de ...

O PCdoB, junto com o PT e o Psol, entrou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), com ...

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, esteve nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira (17) a votação de ação ...

Acolhendo medida cautelar requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ...