Governo joga culpa dos incêndios no Pantanal nos estados e no STF
Em meio às fortes críticas ante a indiferença do governo Bolsonaro com o trágico cenário descortinado pelos incêndios no Pantanal, o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronney Matsui, culpou os estados da região e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela demora no emprego da Força Nacional para combater as queimadas que devastam o bioma.
Na sexta reunião da comissão da Câmara dos Deputados que estuda estratégias de combate às queimadas, realizada terça-feira (6), ele alegou que só foi possível planejar as ações do governo federal, com o emprego de bombeiros e policiais militares no combate aos incêndios florestais, no final de setembro.
“Há uma questão judicial que acabou tornando a questão não tão imediata, uma decisão de 24 de setembro, do plenário do STF, que impediu a ação unilateral da Força Nacional, ou seja, sem solicitação ou anuência do Estado”, disse.
Matsui afirmou que os pedidos para intervenção da Força Nacional vieram apenas nos dias 21 e 28, por parte, respectivamente, dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
“A partir de então, fizemos uma aproximação buscando realizar um diagnóstico. Os estados, por conta do início das chuvas, acreditaram que isso amenizaria os incêndios”, disse.
“Verificamos que eles estavam com problemas de logística. Precisavam principalmente de aeronaves, não somente de pessoal, para levar as equipes aos locais de incêndio, que eram em áreas remotas. Só mandar pessoas não resolveria o problema. Nós precisaríamos articular e conseguir apoio aéreo. Diante dessa situação, o Ministério da Justiça ficou de prontidão até que conseguimos fazer esse levantamento das necessidades”, acrescentou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que integra a Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Promover Estratégia Nacional para Enfrentar as Queimadas em Biomas Brasileiros, lembrou, no entanto, que as queimadas já ocorriam muito antes da decisão do STF.
“Empregaram a Força Nacional no Sul da Bahia por uma questão ideológica e não colocaram para combater as queimadas”, observou.
O parlamentar se referia ao episódio em que a Força Nacional de Segurança foi empregada, entre agosto e setembro, em um assentamento de trabalhadores sem terra na região Sul da Bahia. Na ocasião, o efetivo atuou sob o pretexto de garantir a segurança de trabalhadores do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), sem a anuência do governo estadual.
A Força Nacional foi retirada da região após decisão do Supremo.
Teixeira também cobrou do subchefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa, general José Eduardo Leal de Oliveira, a presença no combate aos incêndios dos aviões Hércules C-130, que podem carregar até 12 mil litros de água.
“General, pega as Forças Armadas e acaba com esse fogo, põe todos os Hércules lá, mostra força diante do fogo. Estamos vendo o fogo se alastrar. Poderíamos ver uma ação muito mais forte no Pantanal do que nós estamos tendo”, afirmou.
O militar alegou que haveria limitações para o emprego da aeronave Hércules em algumas regiões, como em Mato Grosso, porque o avião exige uma estrutura maior para realizar pousos.
Os Hércules são usados em Mato Grosso do Sul e na Amazônia.
Já o secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Lunaderlli Novaes, atribuiu a alta nas queimadas neste ano às condições climáticas excepcionais, mas evitou responder questionamento dos parlamentares sobre os motivos do atraso na contratação e treinamento de brigadistas para enfrentar os incêndios ambientais.
