Tag: STF

Partido reitera a importância das autoridades investiguem e responsabilizem os agressores.

Ao propor regionalização do piso, o ministro do STF acrescenta mais um ingrediente da ...

Para sindicalista, revisão do voto por Roberto Barroso é pior que novo atraso do julgamento pedido por Dias Toffoli. ...

Na quinta-feira (4), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento da Corte ação sobre ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen ...

Ministro Lewandovski defere liminar cautelar mantendo coeficientes de 2018 para cálculo do FPM.

Movimento Nacional da População de Rua e Confederação Nacional das Associações de Moradores apoiam ações da Defensoria Pública da ...

Lei foi suspensa em agosto até que o Congresso e o governo federal apresentassem uma solução para os impactos ...

A pedido da PGR, ministro manda identificar integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que está em prisão domiciliar por estar envolvido com ...

O manifesto em defesa da democracia encabeçada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já tem ...

STF começa a julgar retroatividade da nova Lei de Improbidade, que pode devolver elegibilidade a vários políticos condenados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou, na segunda-feira (1/8), a prisão preventiva de Ivan ...

Em razão da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Supremo Tribunal Federal ...