PCdoB e indígenas ameaçados por Bolsonaro e covid-19 acionam STF

Foto: Lucas Silva/DPA/PA Images

O PCdoB, junto a outras legendas da Oposição – PT, PDT, Psol, Rede, PSB – e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar meios de combater o alastramento da epidemia do novo coronavírus entre os povos indígenas. A grande contaminação, que já é caracterizada como um novo genocídio”, é agravada por ações e omissões do governo Bolsonaro.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada ao Supremo apresenta números para mostrar que trata-se de um “verdadeiro genocídio”. O documento traz o levantamento do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib que contabilizou, até o dia 27 de junho, 378 indígenas falecidos por covid-19 e 9166 infectados. A doença já atinge 112 dos 305 povos indígenas brasileiros. “Com base nos dados da Apib, verifica-se que o índice de letalidade da covid-19 entre povos indígenas é de 9,6%, enquanto que, entre a população brasileira em geral, é de 5,6%”, registram, lembrando que a subnotificação é imensa também nesta parcela da população.

Entre os fatores que agravam o quadro desta população, explica a peça, estão o ingresso de invasores, como garimpeiros e madeireiros, “estimulados por políticas governamentais e pelo discurso de ódio do próprio Presidente da República”; a vulnerabilidade socioepidemiológica dos indígenas; dificuldades logísticas e falhas e omissões de órgãos estatais que tem a obrigação de atender a essas populações com políticas públicas específicas.

Os signatários, que incluem 12 advogados indígenas de diferentes etnias, esclarecem que este tipo de ação se justifica na medida em que as ADPFs se voltam contra os atos dos Poderes Públicos que violem ou ameacem preceitos fundamentais da Constituição, como os direitos à vida e à saúde, bem como o direito dos povos indígenas viverem em seus territórios de acordo com sua cultura, costumes e tradições (art. 231). A peça inclui um pedido de decisão liminar por parte dos ministros do STF, considerando-se a urgência da situação.

É feita uma série de apontamentos sobre medidas cabíveis, tais como a construção de barreiras sanitárias para preservar os povos isolados e de recente contato; a retirada imediata de milhares de invasores brancos, vetores da doença e a garantia de ações de atendimento de saúde para os indígenas. A peça detalha minuciosamente ações imprescindíveis para atender cada um dos povos mais afetados e ameaçados pela covid-19. Acesse a íntegra.