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Na quarta-feira (11), o presidente Lula (PT) sancionou a Lei Nº 14.533 (2023), que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (Pned), que teve análise do Congresso Nacional finalizada em dezembro. A partir do Pned a população brasileira passa a ter, com foco nos mais vulneráveis, a potencialização de políticas públicas de práticas digitais. Pelo Pned, programas, projetos e ações do […]
A gestão Jair Bolsonaro (PL) elaborou uma proposta de decreto presidencial para intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) logo após o segundo turno das eleições 2022. Uma cópia dessa minuta foi encontrada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (10), durante operação de busca e apreensão na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. De acordo com a Folha de S.Paulo, o […]
O ataque aos órgãos de soberania do Brasil “é uma grande preocupação para todos nós, defensores da democracia”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em mensagem divulgada através do Twitter, em que rechaçou a invasão à sede do Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto, sede do Governo, e ao edifício do Supremo Tribunal Federal, na capital […]
O “Capitólio brasileiro” acendeu um alerta para que governos se unam contra forças desestabilizadoras
O governo quer trazer o catador ao centro do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos.
Ao assinar a Medida Provisória 1154/23, o presidente Lula (PT) reorganizou a estrutura do governo federal e reativou importantes conselhos, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como “Conselhão”, e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), responsável por formular, monitorar e avaliar políticas públicas que promovam o direito humano à alimentação adequada. O Consea teve as atividades […]
Medida, que impedia o acesso desses estudantes a uma educação inclusiva, havia sido suspensa pelo STF e agora foi revogada pelo presidente em seu primeiro dia de mandato
Chefes de Estado e representantes de 11 países que vieram para a posse foram recebidos pelo presidente Lula na primeira manhã de seu terceiro mandato, já pondo em prática um dos principais objetivos de seu governo, fazer com que o Brasil volte a ter “o papel que merece no mundo”. As reuniões com essas autoridades estrangeiras ocorreram no Itamaraty, numa […]
O governo da China enviou para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o vice-presidente do país, Wang Qisha. Ele trouxe uma carta de Xi Jinping para Lula. Lula recebeu a mensagem de Xi Jinping e reagiu positivamente ao desejo de Xi de aprofundar as relações com o Brasil. Ele escreveu em suas redes sociais que “a […]
No mundo inteiro, os principais jornais e mídias repercutiram a posse do presidente Lula de domingo (1) e o retorno do Brasil à posição de país respeitado na cena internacional. “Brasil instala Lula como Líder; perdedor está ausente”, destacou na capa The New York Times, com direito a foto da subida da rampa do Palácio Alvorada, em que ele é […]
Assim como Bolsonaro desmontou toda a estrutura de participação social no início de seu governo, Lula a retomou por decreto.
O primeiro ato de Lula (PT) após assumir o terceiro mandato como presidente da República foi assinar uma Medida Provisória (MP) de reestruturação administrativa sem aumento de despesas. Com a nova organização, o presidente visa dar maior celeridade em diversas frentes de atuação do governo federal, com ministérios específicos para áreas fundamentais para a sociedade brasileira. Com a MP 1154/23 ficou estabelecido 37 […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse no domingo (1). Entre os atos e medidas que foram assinados e a nomeação dos ministros e ministras do primeiro escalão do governo, Lula determinou em despacho a revogação do andamento das privatizações em oito empresas estatais, entre elas Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No despacho […]
Em uma de suas primeira medidas, presidente Lula coloca freio ao libera geral de Bolsonaro que levou ao aumento exacerbado de armas e munições em circulação no país
