Haroldo Lima: Uma sentença vazia de direito e cheia de rancor
Na sentença em que condena Lula, o juiz Sérgio Moro transcreveu e elogiou um princípio lapidar extraído do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: “a responsabilidade criminal há que ser provada acima de qualquer suspeita razoável”. Por Haroldo Lima* Sendo assim, a própria sentença é nula, pois que a “responsabilidade criminal” do condenado ficou longe de ser provada “acima […]
