DOCUMENTOS

Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.

PCdoB se empenhará pelo êxito do governo Dilma

O Brasil vive um clima de entusiasmo e esperança como a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Essa terceira grande vitória do povo, consagrada no segundo turno, tem importância elevada, estratégica, pois assegura a continuidade da obra realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva e possibilita a luta por conquistas ainda mais […]

PCdoB em mobilização total pela vitória

Até o próximo fim de semana a direção nacional indica a realização de plenárias massivas em todo o país. O segundo turno eleitoral é uma disputa dura, concentrada no tempo, de alto sentido político para o país. O PCdoB deve se voltar para ele com todas as suas forças e energias, em mobilização total de […]

Fortalecido, PCdoB lutará com entusiasmo pela vitória de Dilma

Já está em marcha acelerada o segundo turno da sucessão presidencial. Embora se realize sob novas circunstâncias, ele parte de um resultado sobre o qual a oposição faz tudo para ocultar. Dilma Rousseff venceu o primeiro turno, com quase 47% do total dos sufrágios válidos, mais de 14 milhões de votos à frente do 2º […]

Organizar a campanha para a fase decisiva do confronto eleitoral

O PCdoB, por todo o país, movimenta-se pela eleição de Dilma Rousseff à presidência da República e empenha-se pela vitória de seus aliados nos estados. Articuladamente com estes objetivos, o Partido canaliza suas energias, agrega apoios de seus amigos e forças aliadas para tornar vitorioso o projeto de reforçar sua presença na Câmara dos Deputados, […]

PCdoB defende Aldo Rebelo das calúnias de entidade estrangeira

O Código Florestal Brasileiro em vigor é datado de 1965. Embora aprovado já no período da ditadura, sua elaboração teve início no governo democrático de Juscelino Kubistchek. Trata-se de uma lei de concepção avançada que buscou harmonizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. Todavia, de lá para cá, ao Código foi juntado um emaranhado […]

PCdoB reitera projeto de governar o Maranhão

O PCdoB manifesta mais uma vez pleno apoio ao trabalho de consolidação da candidatura de Flávio Dino para governador do Maranhão. Trata-se de um projeto de renovação da política maranhense, vinculado aos propósitos de desenvolvimento com distribuição de renda que nacionalmente Lula e Dilma representam. Saudamos a decisão dos Encontros Estaduais realizados nos dias 27 […]

Resolução sobre o acordo Brasil-Irã-Turquia

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, nesta resolução, pronuncia-se frente ao significado e os desdobramentos vinculados ao acordo tripartite – Brasil, Irã e Turquia. Para os comunistas brasileiros, este acordo representa uma vitória das forças defensoras da paz, da soberania e autodeterminação dos povos, na qual a diplomacia brasileira, sob a liderança do […]

Nos 25 anos de legalidade, PCdoB luta pelo avanço da democracia

Num país marcado por longos períodos de ausência de democracia, o Partido Comunista do Brasil é uma legenda forjada no combate a ditaduras e na defesa da liberdade. De sua fundação, em 1922, até 1984, teve pouco mais de dois anos de atuação permitida. Legalizado em 27 de maio de 1985, completa, agora, neste maio […]

Adequação para registro do Estatuto partidário 

“O PCdoB funcionará por prazo indeterminado e sua dissolução compete ao Congresso do Partido, a quem cabe decidir sobre a destinação de seus bens a instituição congênere”. Estas são palavras normativas quase clássicas no tocante à vida do partido comunista e, igualmente, nas disposições legislativas do país. Pela lei dos partidos políticos, o Estatuto aprovado […]

Normas para Congresso Extraordinário do PCdoB

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido em sua 3ª Reunião Plenária, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, 21 e letra “a” do artigo 22, do Estatuto partidário convoca o Congresso Extraordinário do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, de acordo com as seguintes normas congressuais. I – Das disposições […]

Nota: Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Em relação à nota divulgada nesta segunda-feira (07/12/09) pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal de São Paulo, intitulada "MPF-SP pede abertura de investigações sobre 14 obras da Camargo Correa", o PCdoB vem a público repudiar a forma irresponsável e leviana com que agiu aquela instituição nesse episódio. Notavelmente contraditória, a nota divulgada afirma […]

Um gesto, um movimento

O PCdoB em seu 12º Congresso quer dar um passo adiante para corresponder às perspectivas que estão postas perante a nação. Quer ser um partido ainda mais forte, com larga militância, presente no cotidiano da vida e luta dos trabalhadores e todo o povo. Ao lado da grande gesta de elaborar um projeto político para […]

Pela democracia, contra a criminalização dos movimentos sociais

Nas últimas semanas observou-se uma ofensiva de setores da direita, inclusive de autoridades do Estado brasileiro, no sentido de criminalizar os movimentos sociais, contra as suas justas lutas e demandas. A exacerbação do discurso reacionário reflete o novo quadro político no país, aberto com o êxito das forças populares na eleição – e reeleição – […]

Apoio aos direitos das etnias indígenas

O povo brasileiro é resultado da confluência de três vertentes civilizatórias: a ameríndia, a africana e a europeia, processo que enriqueceu com aportes de contingentes de imigrantes de outras nacionalidades – asiáticas e árabes – desde o final do século XIX. O modo brutal e violento pelo qual se deu a gestação do Brasil e […]