DOCUMENTOS

Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.

Adequação para registro do Estatuto partidário 

“O PCdoB funcionará por prazo indeterminado e sua dissolução compete ao Congresso do Partido, a quem cabe decidir sobre a destinação de seus bens a instituição congênere”. Estas são palavras normativas quase clássicas no tocante à vida do partido comunista e, igualmente, nas disposições legislativas do país. Pela lei dos partidos políticos, o Estatuto aprovado […]

Normas para Congresso Extraordinário do PCdoB

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido em sua 3ª Reunião Plenária, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, 21 e letra “a” do artigo 22, do Estatuto partidário convoca o Congresso Extraordinário do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, de acordo com as seguintes normas congressuais. I – Das disposições […]

Nota: Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Em relação à nota divulgada nesta segunda-feira (07/12/09) pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal de São Paulo, intitulada "MPF-SP pede abertura de investigações sobre 14 obras da Camargo Correa", o PCdoB vem a público repudiar a forma irresponsável e leviana com que agiu aquela instituição nesse episódio. Notavelmente contraditória, a nota divulgada afirma […]

Um gesto, um movimento

O PCdoB em seu 12º Congresso quer dar um passo adiante para corresponder às perspectivas que estão postas perante a nação. Quer ser um partido ainda mais forte, com larga militância, presente no cotidiano da vida e luta dos trabalhadores e todo o povo. Ao lado da grande gesta de elaborar um projeto político para […]

Pela democracia, contra a criminalização dos movimentos sociais

Nas últimas semanas observou-se uma ofensiva de setores da direita, inclusive de autoridades do Estado brasileiro, no sentido de criminalizar os movimentos sociais, contra as suas justas lutas e demandas. A exacerbação do discurso reacionário reflete o novo quadro político no país, aberto com o êxito das forças populares na eleição – e reeleição – […]

Apoio aos direitos das etnias indígenas

O povo brasileiro é resultado da confluência de três vertentes civilizatórias: a ameríndia, a africana e a europeia, processo que enriqueceu com aportes de contingentes de imigrantes de outras nacionalidades – asiáticas e árabes – desde o final do século XIX. O modo brutal e violento pelo qual se deu a gestação do Brasil e […]

Resolução do Comitê Central sobre o petróleo no Brasil

A questão da energia em geral, e petróleo em particular, é um dos mais relevantes e estratégicos temas para a humanidade. A disputa pelo conhecimento científico e tecnológico e pelo controle das fontes, da produção e distribuição da energia produzida tem levado a vários conflitos, inclusive guerras imperialistas. É um assunto crucial para a soberania […]

Amazônia: soberania e desenvolvimento sustentável

1 – Caráter estratégico A Amazônia é uma região estratégica sob qualquer aspecto: sua posição geopolítica, seu imenso território (65% do Brasil), sua extraordinária planície mineral, sua biodiversidade. A Amazônia legal se compõe do bioma Amazônia, do cerrado e de outras áreas como várzeas e savanas. Estes aspectos, somados ao fato de possuir, em abundância, […]

Araguaia: direito à verdade

Transcorridos 24 anos do fim da ditadura militar e às vésperas dos 30 anos da conquista da anistia, ainda restam importantes dívidas democráticas e humanitárias decorrentes das arbitrariedades e atrocidades praticadas pelo regime ditatorial. Entre elas, apresenta-se como impostergável o direito da Nação à verdade sobre sua história e sobre a memória e as lições […]

Sobre a atual política externa brasileira

A realização no Brasil da reunião dos chefes de Estado e de Governo dos fóruns Bric e Ibas é um acontecimento de importância extraordinária. Brasília, que completa 50 anos na próxima semana, sediou a primeira reunião conjunta desses fóruns, a 2ª Cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e a 4ª Cúpula do Ibas […]

 PCdoB com Dilma para o Brasil avançar!

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, após reunião plenária realizada na tarde de 8 de abril em Brasília, comunica a seus filiados e militantes aqui, neste evento partidário, representados por delegações de todo o país, uma importante decisão. O PCdoB movido por seus compromissos com o Brasil e os trabalhadores manifesta seu apoio […]

Sobre a construção partidária no nível atual das exigências

  O 12º Congresso partidário teve o mérito de combinar três grandes definições – a orientação política atualizada, o programa socialista reformulado e a política de quadros renovada como questão central do partido – que conferem nitidez às tarefas da construção partidária na atualidade. A Comissão Política Nacional está certa de que o PCdoB vive […]

Resolução pela paz e o desarmamento

O ano de 2010 será marcado pelo debate em torno da energia nuclear. No ano que celebra os quarenta anos do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e os 60 anos do apelo de Estocolmo, temos vivenciado um verdadeiro renascimento do tema. Ampliam-se pressões por parte das potências imperialistas para criar normas e mecanismos […]

Resolução do PCdoB sobre a odiosa campanha contra Cuba

O Partido Comunista do Brasil repudia a odiosa campanha contra Cuba e reitera sua irrestrita solidariedade com o povo, o governo e o Partido Comunista de Cuba. A nova onda de ataque a Cuba recrudesce tendo como pretexto a defesa de alguns “dissidentes” cubanos, eufemismo para mercenários a soldo dos Estados Unidos, que, sem apoio […]