O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, nesta resolução, pronuncia-se frente ao significado e os desdobramentos vinculados ao acordo tripartite – Brasil, Irã e Turquia. Para os comunistas brasileiros, este acordo representa uma vitória das forças defensoras da paz, da soberania e autodeterminação dos povos, na qual a diplomacia brasileira, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve papel destacado. Revestido de significados estratégicos, o acordo transformou-se em um dos episódios mais importantes em que a diplomacia brasileira esteve envolvida nos últimos anos, e seu significado supera o tema em si.

Os EUA sob o governo Barack Obama colocaram como prioridade de sua política externa a questão nuclear e a manutenção do oligopólio das grandes potências imperialistas no trato sobre a questão nuclear, dando ênfase à necessidade de aprovar no Conselho de Segurança da ONU novas sanções contra o Irã. A ação do Brasil, em conjunto com a Turquia, busca neutralizar a política de sanções e retirar a iniciativa política do campo dos EUA.

Em um movimento ousado, o Brasil enfrenta o imperialismo estadunidense em pelo menos três dos principais temas da política internacional contemporânea: os conflitos no Oriente Médio e na Ásia Central, o domínio e o uso da tecnologia nuclear, e a reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Os EUA e os países imperialistas vivem um declínio em vários terrenos e perdem força no sistema de poder mundial. O acordo de Teerã reforça as tendências de surgimento de uma nova ordem internacional, com um crescente protagonismo de países importantes da América Latina, da Ásia e da África, em sua luta pelo direito à paz e ao desenvolvimento nacional, e por um mundo multipolar. Torna-se evidente a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU, incorporando as forças que hoje são essenciais na busca de solução verdadeiramente pacífica dos conflitos contemporâneos.

A rápida e virulenta reação dos EUA ao acordo de Teerã é uma demonstração de força e uma tentativa de retomar a iniciativa, dirigida a reafirmar seu papel hegemônico dentro do atual status quo. Os EUA tentam agora formar uma maioria para aprovar sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU. As forças progressistas e amantes da paz devem lutar contra qualquer sanção ao Irã. Eventuais sanções só resultarão em sofrimento para o povo iraniano. Fica claro que o interesse dos EUA não é o de encontrar uma saída negociada para a crise com o Irã, mas o de inviabilizar o acordo de Teerã.

Os objetivos de Washington são de natureza estratégica, buscam manter o Irã como alvo, inimigo a ser combatido, utilizando-se da política de sanções para desestabilizar o regime iraniano e dar novos passos na implementação de seu projeto de domínio do “Grande Oriente Médio”, pela importância geopolítica da região.

No caso do acordo de Teerã os EUA foram desmascarados, ficou evidente que não estão realmente interessados em acordos de paz, estão decididos a bloquear e ir à guerra contra qualquer nação soberana que ameace política, econômica ou militarmente a sua atual supremacia no Oriente Médio, exercida também através da aliança com Israel, que por sua vez detém armas nucleares e não assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

A defesa do diálogo realizada pelo Brasil na questão iraniana tem o intuito de evitar que se repitam os mesmos atos que provocaram o início da guerra contra o Iraque, onde ficou demonstrada a falsidade dos argumentos de que o país possuía armas de destruição em massa.

Como afirma o presidente Lula, o que o Brasil defende para o Irã é o que defende para si, ou seja, o direito soberano de buscar para fins pacíficos a autonomia científica e tecnológica em uma área estratégica para o desenvolvimento nacional – a nuclear, em um momento em que cresce a demanda pela sua utilização na agricultura, na medicina, na indústria, especialmente a de fármacos, e como fonte alternativa de energia elétrica.

Dentro deste contexto e em meio à crise política em torno do programa nuclear iraniano, revela-se o intento das potências nucleares imperialistas de cercearem o desenvolvimento tecnológico de outras nações, restringindo o mercado e o domínio da energia nuclear a seu seleto grupo. A atuação brasileira nesta questão iraniana visa impedir que novas barreiras sejam criadas, além das já existentes. Depois do Irã, o Brasil pode ser um dos próximos alvos do imperialismo.

Para o Brasil, detentor do ciclo completo de enriquecimento de urânio e possuidor da sexta maior reserva deste minério no mundo, interessa utilizar pacificamente a energia nuclear, agregar valor a este recurso natural e criar condições de participar do mercado de energia nuclear e gerar riqueza para nosso povo.

A defesa de um novo ordenamento internacional, fundado no respeito à autodeterminação dos povos, na defesa da paz e do direito ao desenvolvimento nacional, fortalece-se como uma bandeira de profundo caráter contra-hegemônico e antiimperialista. Os comunistas brasileiros estão cientes que a luta por uma nova ordem internacional não será feita sem tensões e reações por parte das potências imperialistas.

No plano nacional, tais acontecimentos se refletem na disputa eleitoral de 2010. O novo papel internacional do Brasil, e a ação diplomática brasileira que conquistou o acordo de Teerã, são respostas contundentes aos setores de oposição e da mídia monopolista que tentam, como ventríloquos dos centros de poder imperialista, principalmente de Washington, de todas as formas desqualificar a política externa independente desenvolvida pelo governo Lula.

Frente a tais fatos, o Partido Comunista do Brasil reafirma seu compromisso com o movimento pela paz e contra a guerra imperialista e seu firme apoio ao governo do presidente Lula e à sua política externa, ressaltando a importância estratégica da continuidade e do avanço deste projeto político a partir de uma nova vitória a ser conquistada nas eleições de 2010.

São Paulo, 23 de maio de 2010

O Comitê Central do PCdoB