DOCUMENTOS

Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.

Resolução: Contribuição financeira imprescindível à direção partidária

A contribuição financeira é condição imprescindível para os(as) militantes serem eleitos(as) e integrarem os Comitês partidários   As Conferências Estaduais e do Distrito Federal, precedidas de Conferências de Base, Distritais e Municipais, estão contando com a participação ativa dos(as) filiados e militantes do PCdoB por todo o Brasil. O processo de Conferências teve início em […]

Nota: posição PCdoB no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) votou a favor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara. Nossa posição foi manifestada de forma esclarecedora pelo deputado do PCdoB do estado Maranhão, Márcio Jerry, encarregado de encaminhar o voto do nosso Partido. Da mesma procedeu a nossa deputada Perpétua […]

Nota: O PCdoB reafirma sua identidade; Estatuto e Programa

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, emitiu uma nota neste domingo (13) na qual rechaça boatos publicados na mídia de que o PCdoB estaria cogitando alterar sua identidade. Confira a íntegra a nota de Luciana Santos: O Partido Comunista do Brasil prepara as comemorações de seu centenário na linha de coerência com sua identidade […]

Nota: PCdoB saúda os 70 anos da Revolução Chinesa

Partido Comunista do Brasil saúda os 70 anos da Revolução Chinesa Aproxima-se, no próximo mês de outubro, o grande marco dos 70 anos da Revolução Chinesa e a proclamação da República Popular da China. Após um longo período de intervenção externa e dominação nos séculos XIX e XX principalmente pelas potências europeias, em especial a […]

Nota do PCdoB: Louis Joinet devotado lutador pela justiça

Nota do PCdoB Louis Joinet devotado lutador pela justiça. Faleceu em Paris, dia 22 de setembro, o magistrado francês Mrs. Louis Joinet. A solenidade de cremação será no histórico cemitério de Père Lachaise, no próximo dia 30 de setembro. Ele é o fundador do Sindicato da Magistratura Francesa, um dos redatores da Convenção Internacional para […]

Regimento interno do Partido Comunista do Brasil

REGIMENTO INTERNO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL Regulamenta o funcionamento dos órgãos de direção do Partido e dispõe sobre as atribuições das Secretarias e dos dirigentes. Art. 1º – O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB -, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que dispõe os artigos 12, 15, 16, […]

Resolução que prorroga o mandato dos Comitês Estaduais e do DF

Resolução nº 008/2019 Prorroga o mandato dos Comitês Estaduais e do Distrito Federal que relaciona e dá outras providências. O COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, tendo presente o disposto no § 10 do art. 15, no art. 21 e nos incisos III e IV, do art. 22, do Estatuto do PCdoB, considerando a […]

PCdoB convoca Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres

Resolução nº 009/2019 Convoca a Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres. O COMITÊ CENTRAL do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de suas atribuições previstas no art. 54 do Estatuto do PCdoB, convoca a 3º Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres. A 3ª Conferência Nacional sobre a Emancipação das Mulheres acontecerá nos dias […]

Comitê Central aprova Emendas ao Regimento Interno do PCdoB

Resolução nº 06/2019 Acrescenta dispositivos no Regimento Interno do PCdoB, e dá outras providências O COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de sua competência prevista no inciso XVI do art. 22, do Estatuto do PCdoB, RESOLVE: Art. 1º O Regimento Interno do PCdoB, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos 10-A, 14-A, […]

Resolução: Normas para as Conferências Estaduais, DF e Municipais

Resolução nº 007/2019 Dispõe sobre a realização das Conferências Estaduais, do Distrito Federal e das Conferências Municipais, do Partido Comunista do Brasil e dá outras providências O COMITÊ CENTRAL do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de suas atribuições previstas no inciso XVII, do art. 22 e no art. 26, ambos do Estatuto do PCdoB e […]

Oposição a Bolsonaro. Defesa da democracia é o eixo da unidade

Fortalecer e ampliar a oposição a Bolsonaro. Defesa da democracia é o eixo da unidade             Com quase oito meses, o governo Bolsonaro se confirma como uma ameaça ao regime democrático e o país segue conflagrado e em crise. Diante da determinação do presidente de governar afrontando a legalidade constitucional e impor um regresso civilizacional, amplia-se […]

Sobre a aplicação da Política de Quadros no biênio 2019/2021

Sobre a aplicação da Política de Quadros no biênio 2019/2021 1. A Política de Quadros aprovada no 12º Congresso (2009) situa-se ao lado do Estatuto Partidário e do Programa Socialista como um dos documentos estruturantes do PCdoB. Tem como objetivo a construção de um Partido Comunista de quadros e de massa de militantes, inserido no […]