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O Código Florestal Brasileiro em vigor é datado de 1965. Embora aprovado já no período da ditadura, sua elaboração teve início no governo democrático de Juscelino Kubistchek. Trata-se de uma lei de concepção avançada que buscou harmonizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. Todavia, de lá para cá, ao Código foi juntado um emaranhado de normas, 90% delas sem […]
O PCdoB manifesta mais uma vez pleno apoio ao trabalho de consolidação da candidatura de Flávio Dino para governador do Maranhão. Trata-se de um projeto de renovação da política maranhense, vinculado aos propósitos de desenvolvimento com distribuição de renda que nacionalmente Lula e Dilma representam. Saudamos a decisão dos Encontros Estaduais realizados nos dias 27 de março e 21 de […]
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, nesta resolução, pronuncia-se frente ao significado e os desdobramentos vinculados ao acordo tripartite – Brasil, Irã e Turquia. Para os comunistas brasileiros, este acordo representa uma vitória das forças defensoras da paz, da soberania e autodeterminação dos povos, na qual a diplomacia brasileira, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Num país marcado por longos períodos de ausência de democracia, o Partido Comunista do Brasil é uma legenda forjada no combate a ditaduras e na defesa da liberdade. De sua fundação, em 1922, até 1984, teve pouco mais de dois anos de atuação permitida. Legalizado em 27 de maio de 1985, completa, agora, neste maio corrente, 25 anos de atuação […]
Nas últimas semanas observou-se uma ofensiva de setores da direita, inclusive de autoridades do Estado brasileiro, no sentido de criminalizar os movimentos sociais, contra as suas justas lutas e demandas. A exacerbação do discurso reacionário reflete o novo quadro político no país, aberto com o êxito das forças populares na eleição – e reeleição – do presidente Lula. Mostra certo […]
A questão da energia em geral, e petróleo em particular, é um dos mais relevantes e estratégicos temas para a humanidade. A disputa pelo conhecimento científico e tecnológico e pelo controle das fontes, da produção e distribuição da energia produzida tem levado a vários conflitos, inclusive guerras imperialistas. É um assunto crucial para a soberania e o desenvolvimento de qualquer […]
A realização no Brasil da reunião dos chefes de Estado e de Governo dos fóruns Bric e Ibas é um acontecimento de importância extraordinária. Brasília, que completa 50 anos na próxima semana, sediou a primeira reunião conjunta desses fóruns, a 2ª Cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e a 4ª Cúpula do Ibas (Índia, Brasil e África do […]
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, após reunião plenária realizada na tarde de 8 de abril em Brasília, comunica a seus filiados e militantes aqui, neste evento partidário, representados por delegações de todo o país, uma importante decisão. O PCdoB movido por seus compromissos com o Brasil e os trabalhadores manifesta seu apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff […]
O ano de 2010 será marcado pelo debate em torno da energia nuclear. No ano que celebra os quarenta anos do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e os 60 anos do apelo de Estocolmo, temos vivenciado um verdadeiro renascimento do tema. Ampliam-se pressões por parte das potências imperialistas para criar normas e mecanismos que promovam o cerceamento ao […]
As eleições de outubro serão decisivas para os destinos do país. O PCdoB que completa 88 anos de lutas pela construção do Brasil; que apoiou, desde a primeira hora, o presidente Lula em todas as suas campanhas à presidência da República e exerce responsabilidades políticas e administrativas no seu governo, analisa o desenrolar desta histórica sucessão presidencial e anuncia seu […]
1) O PCdoB está convicto de que, no transcorrer das primeiras décadas do século XXI, o Brasil tem condições para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo. Um país soberano, democrático, socialmente avançado e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos. Ao longo de mais de cinco séculos, apesar das adversidades, o povo brasileiro construiu uma […]
O curso dos acontecimentos no Brasil contemporâneo é expressão de contradições estruturais situadas numa época histórica determinada. O Brasil está inserido no atual período histórico capitalista, de vasta ofensiva imperialista, dominado pelo capital financeiro transnacionalizado conduzido pela lógica neoliberal que impõe ao mundo liberdade total para os movimentos de capitais. Em conseqüência disso, as transformações atuais ocorridas no sistema aguçam […]
Examinando o quadro político brasileiro neste período que antecede as eleições gerais de 2010 o PCdoB decide: 1) Lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. Esta luta, que se dá em situação favorável, […]
Introdução A partir da realização da 9ª Conferência Nacional, em junho de 2003, e no curso do processo das Conferências Estaduais Ordinárias, o PCdoB encontrou um grande crescimento, seja quantitativo – quase 37.000 filiados – seja qualitativo, alcançando praticamente 300 vereadores, atraindo um conjunto de lideranças do esporte, da cultura, da intelectualidade, do proletariado e da juventude. O PCdoB já […]
