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A norma institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

“Rodar o Brasil.” Este é o objetivo da agenda de viagens que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta quinta-feira (18), passando por diversos estados. A região Nordeste será a primeira parada do giro presidencial, que deve se estender por todo o ano. Pela manhã, Lula irá a Salvador (BA) para assinar o acordo para a implantação […]

As leis, que foram sancionadas sem qualquer veto de Lula, já foram publicadas no Diário Oficial da União.

O destino da Medida Provisória 1.202/2023, conhecida como “MP da Reoneração”, parece selado. Embora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tenha declarado nesta segunda-feira (15) que a MP não será devolvida ao Executivo, há pouca perspectiva de sobrevida para a proposta de reonerar a folha de pagamento. Wagner conversou com a imprensa após participar da reunião de […]

A chamada cota de tela, que incentiva a exibição de filmes nacionais, foi recriada pelo presidente Lula em ato assinado na segunda-feira (15). Outro ato firmado é o que prorroga o prazo para exibição de produções nacionais na TV paga. As sanções do presidente atendem demandas do setor cultural nacional e visam fomentar o audiovisual brasileiro, tão atacados nos anos […]

O projeto de neoindustrialização do Brasil está a todo vapor. No penúltimo dia do ano, 30 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, um projeto de lei que que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que irá destinar R$ 3,4 bilhões para o programa de depreciação acelerada. Nesse sentido, […]

Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski

Levantamento feito pelo Dieese mostra redução, entre dezembro de 2022 e de 2023, no valor de itens como carne bovina, feijão carioquinha, farinha de trigo e leite

Mais uma previsão catastrofista para a economia brasileira foi desmoralizada nesta sexta-feira (5), com o anúncio oficial da balança comercial do País em 2023. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o primeiro ano sob o terceiro governo Lula terminou com superávit recorde de US$ 98,839 bilhões. De acordo com a pasta, o resultado foi […]

O ano de 2023 teve como uma das prioridades adotadas pelo governo Lula a retomada do protagonismo nas relações internacionais. O movimento não foi só de reposicionamento pelo novo governo, mas também visou recuperar um vácuo deixado pela gestão Bolsonaro que praticamente apartou o Brasil dos principais palcos decisórios mundiais. Aos críticos das agendas internacionais a resposta de Lula veio […]

Em 2023, primeiro ano do governo Lula, o Brasil bateu dois recordes no combate ao chamado trabalho escravo contemporâneo: a Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas (CGTRAE) promoveu 582 operações de fiscalização e garantiu R$ 12,5 milhões de verbas trabalhistas pagas nos resgates. Ao todo, o órgão federal – que é […]

Protocolo “Não é Não” tem o objetivo de assegurar a prestação de assistência e garantir a segurança das mulheres que sofrerem algum tipo de violência ou constrangimento

Projeto de 1999 foi aprovado em novembro no Senado. Entre os vetos estão o do dispositivo que retiraria de órgãos da saúde e meio ambiente o registro e controle de agrotóxicos

Em almoço com repatriados nesta segunda (25), presidente também reafirmou compromisso do Brasil em cuidar daqueles que estão deixando áreas atingidas pelos ataques de Israel