Aqui você tem acesso aos documentos oficiais do PCdoB: Programa, Estatuto, 15º.Congresso, Resoluções, outros documentos.
O PCdoB, por todo o país, movimenta-se pela eleição de Dilma Rousseff à presidência da República e empenha-se pela vitória de seus aliados nos estados. Articuladamente com estes objetivos, o Partido canaliza suas energias, agrega apoios de seus amigos e forças aliadas para tornar vitorioso o projeto de reforçar sua presença na Câmara dos Deputados, […]
O Código Florestal Brasileiro em vigor é datado de 1965. Embora aprovado já no período da ditadura, sua elaboração teve início no governo democrático de Juscelino Kubistchek. Trata-se de uma lei de concepção avançada que buscou harmonizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. Todavia, de lá para cá, ao Código foi juntado um emaranhado […]
O PCdoB manifesta mais uma vez pleno apoio ao trabalho de consolidação da candidatura de Flávio Dino para governador do Maranhão. Trata-se de um projeto de renovação da política maranhense, vinculado aos propósitos de desenvolvimento com distribuição de renda que nacionalmente Lula e Dilma representam. Saudamos a decisão dos Encontros Estaduais realizados nos dias 27 […]
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, nesta resolução, pronuncia-se frente ao significado e os desdobramentos vinculados ao acordo tripartite – Brasil, Irã e Turquia. Para os comunistas brasileiros, este acordo representa uma vitória das forças defensoras da paz, da soberania e autodeterminação dos povos, na qual a diplomacia brasileira, sob a liderança do […]
Num país marcado por longos períodos de ausência de democracia, o Partido Comunista do Brasil é uma legenda forjada no combate a ditaduras e na defesa da liberdade. De sua fundação, em 1922, até 1984, teve pouco mais de dois anos de atuação permitida. Legalizado em 27 de maio de 1985, completa, agora, neste maio […]
“O PCdoB funcionará por prazo indeterminado e sua dissolução compete ao Congresso do Partido, a quem cabe decidir sobre a destinação de seus bens a instituição congênere”. Estas são palavras normativas quase clássicas no tocante à vida do partido comunista e, igualmente, nas disposições legislativas do país. Pela lei dos partidos políticos, o Estatuto aprovado […]
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido em sua 3ª Reunião Plenária, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, 21 e letra “a” do artigo 22, do Estatuto partidário convoca o Congresso Extraordinário do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, de acordo com as seguintes normas congressuais. I – Das disposições […]
Em relação à nota divulgada nesta segunda-feira (07/12/09) pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal de São Paulo, intitulada "MPF-SP pede abertura de investigações sobre 14 obras da Camargo Correa", o PCdoB vem a público repudiar a forma irresponsável e leviana com que agiu aquela instituição nesse episódio. Notavelmente contraditória, a nota divulgada afirma […]
O PCdoB em seu 12º Congresso quer dar um passo adiante para corresponder às perspectivas que estão postas perante a nação. Quer ser um partido ainda mais forte, com larga militância, presente no cotidiano da vida e luta dos trabalhadores e todo o povo. Ao lado da grande gesta de elaborar um projeto político para […]
Nas últimas semanas observou-se uma ofensiva de setores da direita, inclusive de autoridades do Estado brasileiro, no sentido de criminalizar os movimentos sociais, contra as suas justas lutas e demandas. A exacerbação do discurso reacionário reflete o novo quadro político no país, aberto com o êxito das forças populares na eleição – e reeleição – […]
O povo brasileiro é resultado da confluência de três vertentes civilizatórias: a ameríndia, a africana e a europeia, processo que enriqueceu com aportes de contingentes de imigrantes de outras nacionalidades – asiáticas e árabes – desde o final do século XIX. O modo brutal e violento pelo qual se deu a gestação do Brasil e […]
A questão da energia em geral, e petróleo em particular, é um dos mais relevantes e estratégicos temas para a humanidade. A disputa pelo conhecimento científico e tecnológico e pelo controle das fontes, da produção e distribuição da energia produzida tem levado a vários conflitos, inclusive guerras imperialistas. É um assunto crucial para a soberania […]
1 – Caráter estratégico A Amazônia é uma região estratégica sob qualquer aspecto: sua posição geopolítica, seu imenso território (65% do Brasil), sua extraordinária planície mineral, sua biodiversidade. A Amazônia legal se compõe do bioma Amazônia, do cerrado e de outras áreas como várzeas e savanas. Estes aspectos, somados ao fato de possuir, em abundância, […]
Transcorridos 24 anos do fim da ditadura militar e às vésperas dos 30 anos da conquista da anistia, ainda restam importantes dívidas democráticas e humanitárias decorrentes das arbitrariedades e atrocidades praticadas pelo regime ditatorial. Entre elas, apresenta-se como impostergável o direito da Nação à verdade sobre sua história e sobre a memória e as lições […]
