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Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição. Por Flávio Dino* e Rodrigo Lago** Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do […]
O ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo participou da mesa de debates, sobre a atual conjuntura política e econômica, no 17º Congresso, Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Salvador , na última sexta-feira (4). Os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, João Pedro Stédile e Guilherme Boulos também participaram da mesa. Na […]
O Partido Comunista do Brasil convocou a militância e membros do Comitê Central para o Encontro nacional de Questões Internacionais a realizar-se neste sábado (5), na sede do partido em São Paulo. Na ocasião, será feita uma análise sobre a conjuntura internacional, apresentado os principais pontos em debate no processo de preparação do 14º Congresso do PCdoB e os desafios e tarefas dos […]
Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro para juiz federal e professor de Direito, o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) classificou a sentença proferida contra o ex-presidente Lula como “um edifício com vários andares de erros jurídicos”. “Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com […]
Um dos pilares do pensamento político do PCdoB — tratado com invulgar esmero, sobretudo a partir da 6ª. Conferência Nacional, em 1966, sob o regime militar —, a precisa consideração da correlação de forças permeia toda orientação partidária. Por Luciano Siqueira* É referência essencial no Programa partidário e na linha política dele decorrente. O Programa reafirma o rumo estratégico socialista […]
O país enfrenta uma grave crise. A economia vai de mal a pior. A indústria e o comércio em sérias dificuldades. O desemprego atingiu 14 milhões de trabalhadores. Houve uma queda de 6% de suas rendas. Por Aldo Arantes* O governo, no seu objetivo de liquidar com os direitos dos trabalhadores, enfrentou dificuldades para aprovar a reforma trabalhista. A reforma […]
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) esteve presente na mesa da palestra “Estado Democrático de Direito e a retomada do Desenvolvimento Nacional”, nesta última quinta-feira (20), durante a 69° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na UFMG. A mesa também contou com a participação do presidente nacional da Fundação Maurício Grabois (FMG), Renato […]
O desaparecimento do companheiro Marco Aurélio Garcia ocorreu num dos momentos mais difíceis da esquerda brasileira e latino-americana em busca incessante dos adequados meios e formas para conduzir com acerto e eficácia as lutas pela emancipação nacional e social de nossos povos. Por José Reinaldo Carvalho * É maior e mais doloroso em tal circunstância o sentimento da perda, quando mais […]
Na sentença em que condena Lula, o juiz Sérgio Moro transcreveu e elogiou um princípio lapidar extraído do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: “a responsabilidade criminal há que ser provada acima de qualquer suspeita razoável”. Por Haroldo Lima* Sendo assim, a própria sentença é nula, pois que a “responsabilidade criminal” do condenado ficou longe de ser provada “acima […]
Em entrevista a Popolo Filmes durante palestra no Paraná, o ex-ministro Aldo Rebelo afirmou que as especulações que tratam de uma suposta candidatura em que ele figuraria como vice de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara do Deputados, que num eventual afastamento de Michel Temer será o primeiro na linha sucessória, não passam boatos, de “conversa de botequim”. “Eu […]
FRENTE AMPLA: NOVOS RUMOS PARA O BRASIL Democracia, soberania, desenvolvimento, progresso social RESUMO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 14º CONGRESSO do PCdoB* I – CONFLITOS E TENSÕES NO MUNDO, OFENSIVA IMPERIALISTA E LUTA DOS POVOS 1 – Uma nova configuração geopolítica 1 – A situação internacional é caracterizada por instabilidade, imprevisibilidade, graves tensões e ameaças à paz. […]
A secretaria nacional de Formação e Propaganda do Comitê Central do PCdoB divulgou nesta quinta-feira (20) um resumo do Projeto de Resolução política do 14º Congresso do Partido que tem por “objetivo facilitar a leitura, assimilação e divulgação” do documento de debate dos comunistas ao longo do processo congressual. A secretaria destaca que o primeiro documento lançado “não substitui o […]
A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE lamentou, por meio de nota pública, a morte repentina do historiador brasileiro e ex-assessor dos governos de Lula e Dilma, Marco Aurélio Garcia. Abaixo a íntegra da nota: As forças progressistas perderam hoje um companheiro importante na construção da soberania brasileira e da integração latino-americana. Marco Aurélio Garcia terá sempre […]
Os Comitês Estaduais do PCdoB do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo realizaram reuniões na quinta, sexta e sábado (13,14 e 15). Os estados apresentaram o projeto de resolução do 14º Congresso do PCdoB, denominado “Frente Ampla: novos rumos para o Brasil”. O documento deverá ser debatido e […]
