PEC sobre Cessão Onerosa é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado votou, na terça-feira (3), em dois turnos, na mesma sessão, a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2019) que permite a repartição de recursos da União, que serão arrecadados pelo governo federal nos leilões do pré-sal, com os estados e municípios, como o previsto no “megaleilão” da Cessão Onerosa da Petrobrás, marcado para 6 de novembro. […]