Moraes diz que Brasil sabe como manter a sua democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

(Foto: Nelson Jr./SCO-STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o Brasil sabe como manter a sua democracia e o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido”.

“Hoje, no Brasil e no mundo, nós sabemos como essas milícias digitais que atacam a democracia funcionam. Hoje, nós já temos anticorpos para isso e, assim como no mundo, mas especialmente no Brasil, tenho certeza que posso garantir para vocês, e falo não só em meu nome, mas em nome do meu futuro vice-presidente do TSE. Deus me deu essa honra e fortaleza de contar com o ministro Ricardo Lewandowski no TSE. O Brasil sabe como manter a sua democracia e o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido”, declarou no encerramento do 10º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto e será o responsável por comandar as eleições deste ano.

O ministro afirmou ainda que todas as autoridades precisam respeitar o processo democrático: “Não importa se a democracia se dá pelo presidencialismo, pelo semi-presidencialismo ou pelo parlamentarismo. O que importa é que haja democracia. O que importa é que haja respeito à vontade popular. O que importa é que haja respeito aos pilares essenciais da democracia por todas as autoridades constituídas”.

Ele destacou que o aperfeiçoamento das instituições e das relações entre os poderes não pode ser afetado por movimentos antidemocráticos. “Tudo isso é saudável, é necessário e, eu diria mais, é imprescindível para o fortalecimento das regras democráticas. Mas, sempre dentro do absoluto respeito aos três grandes pilares das democracias ocidentais que, infelizmente, em vários locais do mundo vem sendo atacados. Os três grandes pilares: liberdade de imprensa, da imprensa séria; eleições livres e periódicas para todos os cargos e Poder Judiciário independente”, explicou.

O ministro assinalou que as eleições serão realizadas no mês em que a Constituição completa 34 anos.

Ele advertiu que existem perigos e tentativas de ataque aos “pilares” da democracia, segundo ele, como liberdade de imprensa e independência do Judiciário. Moraes assegurou que todos os eleitos em outubro serão empossados, mesmo com a possível “gritaria dos descontentes”.