Deputados do PCdoB comemoram vitória histórica do fim da escala 6×1

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a principal conquista da classe trabalhadora brasileira desde a redemocratização: o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. Parlamentares e sindicalistas do PCdoB, que lutam pela pauta há décadas, tiveram papel central nessa articulação e comemoraram a vitória. 

A Proposta de Emenda à Constituição teve 75 votos favoráveis e apenas um contrário (de Hamilton Mourão, Republicanos-RS) nos dois turnos. O resultado só foi possível devido à pressão e articulação dos movimentos sindical e sociais, parlamentares e especialmente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A luta remonta à Constituinte e, mais recentemente, voltou ganhar força com a retomada da mobilização dos trabalhadores e a apresentação de propostas contemplando esse direito. 

O presidente Lula assumiu a pauta e a colocou como uma das prioridades de seu governo, entregando proposta ao Congresso e ajudando a costurar a aprovação. A PEC passou pela Câmara em maio, com ampla maioria, mas ficou parada no Senado até agora. Sua retomada também resultou da pressão e articulação de todos esses atores junto à presidência da Casa.    

“Estamos aqui para comemorar essa importantíssima vitória que houve agora no Senado. É bom dizer que essa luta é histórica, tem décadas, várias iniciativas foram tomadas e conseguimos essa votação, primeiramente na Câmara. E eu quero destacar o papel do presidente Lula nessa votação, não só nessa defesa, mas pela articulação política, com os presidentes da Câmara e do Senado para garantir essa votação e para que ela acontecesse ainda neste ano”, disse a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), em live logo após a aprovação se concretizar. 

Além disso, Jandira salientou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “se ausentou do debate e só deu presença no final da sessão, votando favoravelmente, mas, óbvio, de forma absolutamente oportunista porque ele já anunciou que, se eleito presidente, vai enviar outra PEC para anular essa vitória”. 

O deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) — que apresentou proposta em 1995 quando junto com o senador Paulo Paim (PT-RS) — enfatizou o caráter histórico da aprovação. “Este é um daqueles dias especiais da vida política do Brasil”. 

Ele ressaltou “a felicidade de ter tido a iniciativa em 1995, junto com o senador Paulo Paim, da PEC 231; de ter votado recentemente na Câmara e de ter acompanhado no Plenário do Senado essa votação histórica. E registro também a luta incansável dos sindicalistas, das centrais sindicais, em especial a CTB nesse processo”.

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), que recentemente apresentou projeto para acabar com a escala 6×1, também comemorou o feito. Diretamente do plenário do Senado, a parlamentar comunista destacou: “essa é uma vitória do povo, da classe trabalhadora, vitória daqueles que não desistem”. 

Daiana prosseguiu dizendo que “esta Casa deu uma prova de que o povo é soberano e é quem efetivamente comanda. Esse é um recado que a gente dá para todos aqueles que não acreditavam no projeto que a gente construiu a duras penas, mas com muita energia e coragem junto com as centrais sindicais”. 

Presidente da CTB, Adilson Araújo ressaltou que “a classe trabalhadora tem muito a celebrar. Foi uma conquista que teve o apoio da população, que se levantou para que essa medida fosse aprovada, e do presidente Lula que a abraçou. Nesse cenário, o Senado não pôde vacilar”. 

Mas, prosseguiu, “houve forte pressão da direita, liderada por Flávio Bolsonaro, que jogou contra e articulou no Senado para que a PEC não fosse votada. Ele queria a negociação por hora entre patrão e empregado, o que precarizaria ainda mais as condições de trabalho”. 

Coragem e luta

Feliz com a conquista, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) salientou que essa vitória “tem a força das ruas, a voz do povo e a coragem de quem nunca deixou de lutar! Nada disso seria possível sem a mobilização popular, dos movimentos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras que transformaram essa pauta em uma grande luta nacional”. 

Companheiro de bancada pela Bahia, Daniel Almeida afirmou que este foi um “passo enorme para garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores: 40 horas semanais, dois dias de descanso e sem redução salarial! Essa conquista só foi possível porque nossa mobilização foi gigante ao lado do presidente Lula”. 

Gervásio Maia, deputado do PCdoB da Paraíba, sublinhou que “quem trabalha também precisa de tempo para viver, ficar com a família, cuidar da saúde e descansar. Seguimos ao lado do presidente Lula e de todos os que defendem a valorização do trabalho e os direitos dos trabalhadores. Viva o povo brasileiro!”.

Deputado do PCdoB pelo Maranhão, Márcio Jerry destacou: “Disseram que era impossível. O Lula fez. Fim da 6×1: duas folgas, 40 horas e nem um real a menos. Vitória do trabalhador, vitória de Lula!”. 

Orlando Silva, deputado do PCdoB de São Paulo, salientou: “A aprovação do fim da escala 6×1 é uma conquista histórica da classe trabalhadora. Não podemos deixar que esse direito corra risco de retrocesso pela ação oportunista dos bolsonaristas. A vitória do povo se constrói com Lula! Flávio é retrocesso!”. 

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) também se manifestou:  “O povo brasileiro venceu! Hoje é dia de comemorar a aprovação do fim da escala 6×1, que representa uma vitória de quem passa a semana inteira trabalhando e que quase não tem tempo para a família, para descansar, para viver. E essa vitória não caiu do céu. Veio pela luta do trabalhador indo para a rua, pela luta do movimento sindical e social”. 

E completou: “essa pauta chegou até aqui porque o presidente Lula teve coragem de colocar como prioridade aquilo que realmente muda a vida do povo”.