O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA)

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou à Câmara, na última quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que estabelece a necessidade do comprovante da vacina para as eleições deste ano. A iniciativa, de acordo com o parlamentar, tem por objetivo “garantir o exercício da participação direta do nosso povo com o mínimo de segurança sanitária possível”.

Além do comprovante da vacina, o PL 298/2022 permitirá ao eleitor apresentar um teste PCR feito até 48h antes da votação.

Ao apresentar o projeto, o deputado explicou que “as eleições têm como requisito a aglomeração de pessoas, já que é impossível o debate qualificado de ideias sem a participação popular. Neste contexto, é possível que, mesmo que involuntariamente, as eleições colaborem para o avanço do vírus, porque, reitere-se, não haverá como impedir a aglomeração de pessoas”.

O parlamentar salientou que “este cenário já foi visto nas últimas eleições municipais de 2020, momento em que se chegou a discutir até mesmo o adiamento das eleições, dada suas consequências na crise pandêmica. E estas consequências vieram: em razão da aglomeração de pessoas, o número de contaminados pelo coronavírus aumentou no período eleitoral e não foi incomum a contaminação até mesmo dos candidatos ao pleito”.

Rubens disse ainda que “ninguém será obrigado a se vacinar”, mas que a medida busca “atenuar os efeitos da pandemia” e “estimula as pessoas a se vacinarem”.

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Com informações de agências