Piso da enfermagem seguirá para comissões antes de votação em plenário

Em reunião de líderes, na tarde desta quinta-feira (2), ficou definido que o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem, passará pelas comissões da Câmara. PCdoB defendeu que matéria fosse direto para a deliberação em plenário.

A informação foi dada pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), após o término da reunião. O parlamentar declarou: “Defendemos na reunião de líderes que o piso da enfermagem fosse direto para o Plenário, mas a maioria optou que o texto passasse pelas comissões. Seguimos na luta!”, destacou.

A designação, no entanto, ainda não foi decidida. O presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), deve anunciar nos próximos dias.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.