Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denunciou o jogo sujo da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais e cobrou uma reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em vídeo publicado nas redes, a parlamentar questiona a atuação da Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, diante de denúncias de remoção de publicações e restrições ao alcance de contas de jornalistas, veículos independentes e movimentos progressistas. A deputada exige providências imediatas para garantir condições iguais às duas campanhas.

Jandira também questiona os R$ 600 mil pagos pela campanha de Flávio a uma empresa dos Estados Unidos que oferece inteligência artificial para operações de manipulação política. A deputada cobra uma resposta do TSE tanto sobre as restrições nas redes quanto sobre o uso dessa tecnologia na disputa eleitoral.

MPF e ANPD investigam denúncias contra plataformas

Em 14 de outubro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), abriu investigação sobre denúncias de bloqueios, remoção de publicações e suspensão de contas nas redes sociais durante a campanha eleitoral.

A medida veio após quatro organizações — Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z — reunirem mais de mil relatos de usuários que dizem ter sofrido restrições no Instagram, Facebook e X, inclusive por manifestações políticas.

O MPF quer saber por que as plataformas derrubam conteúdos e suspendem contas, quais critérios usam e como os usuários podem contestar essas decisões. O caso também foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Em 19 de outubro, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a Meta e cobrou explicações sobre denúncias de remoção de publicações, suspensão de contas e redução de alcance. A agência também questionou a falta de transparência e os mecanismos de contestação da empresa.

Estudo da UFRJ aponta falhas na fiscalização eleitoral

Jandira cita a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ao denunciar a atuação da Meta. Um dos levantamentos do NetLab, laboratório de pesquisa sobre internet e redes sociais da universidade, identificou 568 anúncios eleitorais irregulares nas plataformas da empresa durante o período de restrição à propaganda paga no primeiro turno.

O estudo também encontrou divergências entre os dados da Biblioteca de Anúncios da Meta e os registros obtidos por ferramentas de acesso às informações da plataforma. As inconsistências dificultam o acompanhamento independente da publicidade política e a identificação de possíveis violações.

Outro levantamento do laboratório examinou anúncios político-eleitorais impulsionados a partir do exterior por páginas sem autorização para fazer propaganda eleitoral no Brasil. Os resultados apontaram fragilidades nos mecanismos de controle e identificação dos responsáveis pelos anúncios.

Empresa recebeu R$ 600 mil da campanha

A campanha de Flávio Bolsonaro também pagou R$ 600 mil à Elytron, empresa de cibersegurança que oferece ferramentas de inteligência artificial para operações de manipulação política. O pagamento foi revelado pelo Intercept Brasil em reportagem publicada em 16 de outubro.

Documentos obtidos pelo veículo descrevem uma tecnologia de inteligência artificial oferecida pela empresa para operações clandestinas de influência política. Entre os recursos apresentados estavam ferramentas para mapear eleitores, criar contas falsas, disseminar desinformação e desacreditar adversários com conteúdos direcionados, incluindo imagens e vídeos produzidos por inteligência artificial.

O material também descreve estratégias de infiltração e disseminação coordenada de informações. A reportagem levantou questionamentos sobre a finalidade do contrato e os serviços efetivamente prestados. Os registros de despesas eleitorais descrevem os serviços contratados como consultoria em tecnologia da informação, com referências a segurança cibernética e monitoramento de infraestrutura.

Justiça Eleitoral precisa esclarecer as denúncias

A influência das plataformas digitais sobre o debate político torna especialmente relevantes as regras de moderação, distribuição de conteúdo e publicidade eleitoral. Uma conta suspensa ou uma publicação removida pode perder espaço no debate público; anúncios irregulares, por sua vez, podem circular sem que os eleitores saibam quem está por trás deles.

Por isso, as denúncias precisam ser examinadas com base em dados verificáveis. É necessário esclarecer por que contas e publicações foram restringidas, se os critérios foram aplicados de maneira uniforme e quais medidas as plataformas adotaram para impedir a circulação de propaganda irregular.

Ao cobrar providências, Jandira coloca em discussão a capacidade das instituições de assegurar condições equilibradas na disputa presidencial. A apuração dos relatos contra a Meta e dos serviços contratados pela campanha de Flávio deve estabelecer se houve violações e quem pode ser responsabilizado.

Sem respostas claras, a fiscalização eleitoral continuará enfrentando dificuldades para acompanhar decisões que afetam diretamente a circulação de informações e a disputa política nas redes.