Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) considera que o Bolsa Família, um dos maiores programas sociais do planeta, corre risco de ser extinto caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente.

Na avaliação dele, a coordenadora da área econômica do candidato da extrema direita, Daniella Marques, não deixa dúvida de que o objetivo da “regra de transição” de dois anos para desligar o beneficiário é acabar com o programa.

O deputado diz que o Bolsa Família é uma das mais importantes políticas públicas do Brasil, que garante comida na mesa e dignidade a milhões de famílias brasileiras.

“Agora, essa conquista está sob ameaça. Não podemos permitir retrocessos nos direitos de quem mais precisa!”, defende.

Leia também: PCdoB elege seis representantes na Bahia nas eleições de 2026

Em entrevista à CBN Bahia nesta segunda-feira (19), a coordenadora declarou que o plano do candidato é, caso eleito, estabelecer um período de transição de dois anos para desligamento de beneficiários do Bolsa Família.

“Vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada”, diz.

Atual regra

Os atuais beneficiários do Bolsa Família estão na regra de proteção. Nela, mesmo quando a família passa da renda de R$ 218,00 por pessoa, a família não sai imediatamente do programa. Para estar na regra, a renda por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo.

Por exemplo, se uma família tem cinco pessoas e duas delas passam a ganhar um salário mínimo (R$ 1.412,00) cada, o valor total recebido de R$ 2.824,00 é dividido por cinco (o total de pessoas da família). Isso dá R$ 564,80 para cada um, acima do valor de R$ 218,00 de entrada no programa, mas abaixo de meio salário mínimo (R$ 706,00).

Por outro lado, o programa tem demonstrado efetividade na relação com o mercado de trabalho.

Estudo recente da Fundação Getulio Vargas (FGV), elaborado com base em registros administrativos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), aponta que beneficiários do programa responderam por 85,18% do saldo líquido de empregos formais registrado no país entre janeiro de 2023 e julho de 2026.

Segundo o levantamento, no período foram registradas 91,8 milhões de admissões e 86,4 milhões de desligamentos no mercado formal brasileiro, resultando em saldo líquido positivo de 5,38 milhões de postos de trabalho. Deste total, 4,58 milhões foram preenchidos por beneficiários do Bolsa Família.