Da esquerda para direita; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o governador Helder Barbalho e o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e vice-presidente do PCdoB no Pará, Lelio Costa, realiza em cooperação com a Prefeitura Municipal de Belém e o Governo do Estado do Pará, nesta terça-feira (8), a entrega de mais de mais de mil títulos de propriedade definitiva para moradores de baixa renda de Belém (PA) através do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente.

Segundo Lelio Costa, será a maior entrega de registros de propriedade definitivos da história da capital paraense, resultado de um esforço entre os poderes estadual e municipal e cartórios, para beneficiar áreas dos bairros do Jurunas, Bengui, Fátima e Carmelândia.

“A prefeitura de Belém, por meio da Codem, está promovendo uma revolução urbana, garantindo o acesso à moradia titulada às populações de baixa renda. A meta é até o final do mandato do prefeito Edmilson Rodrigues entregarmos 20 mil títulos”, contabilizou.

Para a cerimônia, já confirmaram presença o prefeito Edmilson Rodrigues; o governador do Estado, Hélder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão; o chefe da Casa Civil, Iran Lima, além de parlamentares municipais e estaduais e lideranças populares.

Além da entrega de títulos, a Codem vai levar à população dos bairros beneficiados diversos serviços executados em parceria com a Alepa, com emissão de documentos, consultas médicas, atendimento jurídico, entre outros.

Situação irregular – Conforme o último Censo Demográfico (2010), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belém possui mais de 52% dos imóveis em situação irregular no que se refere ao registro fundiário, com mais de 758 mil pessoas vivendo em condições consideradas subnormais.

Segundo Lélio Costa, foi por esse motivo que a Prefeitura Municipal de Belém lançou em fevereiro de 2021, o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente. Executado pela Codem em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em conformidade com a Lei nº 13.465/2017, o Terra da Gente promove a regularização de assentamentos urbanos consolidados, ocupados por população economicamente vulnerável, garantindo-lhes o direito social de moradia e a segurança jurídica sobre seus imóveis.

“Além de ser mais ágil e legal, o programa garante ao cidadão, de forma gratuita, o título de propriedade definitiva do lote onde resite, o que é bem diferente do antigo programa executado nas gestões anteriores, que só garantia o título de direito real de uso, por meio dos instrumentos de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)”, reforçou o titular da Codem.

Ação nos bairros

Desde que foi lançado, o Terra da Gente já envolveu mais de 3.900 moradores em sete audiências públicas nos bairros de Fátima (duas audiências), Campina de Icoaraci, Agulha, Cruzeiro, Ponta Grossa, Jurunas e quatro ações de entrega de títulos aos moradores do Jurunas (dois eventos), Carmelândia e Área Central da Cohab.

Em 2021, a Codem superou a meta de entregar cerca de 4.000 títulos de propriedade, habilitando para entrega 4.438 títulos, quase o dobro do número de entrega às famílias necessitadas na gestão anterior, que alcançou apenas 2.359 títulos.

 


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De Belém,
Moisés Alves