Tag: STF

Os economistas Daron Acemoglu e Thomas Piketty, o ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, e autores como Shoshana ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com exímia competência contra os detratores da ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, na terça-feira (21), a denúncia da Procuradoria-Geral da ...

Nesta sexta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o tenente-coronel Mauro Cid ...

Ao invalidar regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais, o STF entende que a alteração introduzida no ...

O presidente do STF lamentou o comportamento “decepcionante” dos militares, que, segundo ele, tentaram levantar suspeitas infundadas sobre o ...

Na última quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que no prazo ...

O sistema carcerário nacional foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma situação de “estado de coisas inconstitucional”, ...

Dados analisados sobre o aborto no país apontam que as mulheres pardas que mais morrem em decorrência de interrupção ...

Partido reitera a importância das autoridades investiguem e responsabilizem os agressores.

Ao propor regionalização do piso, o ministro do STF acrescenta mais um ingrediente da ...

Para sindicalista, revisão do voto por Roberto Barroso é pior que novo atraso do julgamento pedido por Dias Toffoli. ...

Na quinta-feira (4), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento da Corte ação sobre ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen ...