Lei de Segurança Nacional

05

maio

Com apoio do PCdoB, é aprovado PL que revoga Lei de Segurança Nacion...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no ...

21

abr

Aprovada urgência para PL que define crimes contra o Estado de direi...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6764/02, no qual são defi...

13

abr

Revogação da LSN deve reafirmar pacto democrático, por Orlando Silva...

Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe g...

25

mar

PCdoB, Psol e PT questionam Lei de Segurança Nacional no Supremo

Na manhã dessa quinta-feira (25), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Par...