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Objetivo é garantir que atingidos pelas enchentes não deixem de receber direitos assegurados em âmbito federal devido às dificuldades para acessar órgãos públicos e a internet
No encerramento do 45º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Conubes), em Belo Horizonte, a entidade assume a agenda de combate ao desmonte da escola pública.
Enquete da Câmara mostra que 88% discordam totalmente; milhares vão às ruas contra a proposta e até a ONU se mostra preocupada com a tramitação em regime de urgência
O processo está sob sigilo e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A mobilização do seto vem ocorrendo desde o ano passado com a suspensão das fiscalizações e paralisação das atividades.
O SJP informou que houve 84 roubos de propriedade pessoal de jornalistas desde outubro de 2023, somente no território da Cisjordânia palestina.
Espen Mehlum diz que país pode ajudar a “direcionar o mundo para um futuro energético mais sustentável, igual e seguro”. Brasil está na 14ª posição entre os mais avançados na área
Nas próximas semanas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar a PEC 65/2023, que estabelece autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). Este é um passo que amplia o que foi estabelecido pela Lei Complementar 179 ao oferecer uma maior desvinculação junto ao Estado. Na proposta do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o BC passaria de autarquia federal […]
Graças à Nova Indústria Brasil (NIB) – principal aposta do governo Lula para a reindustrialização –, o País pode se tornar a “Arabia Saudita da energia verde”. Assim como os sauditas aproveitaram sua reserva de petróleo – a segunda maior do mundo – para alavancar a economia e se transformar num importante ator global, o Brasil pode se consolidar como […]
Atualmente, o Código Penal garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em caso de estupro e risco à vida.
Hugo Silva diz que a gestão vai começar passando nas salas de aula pelo fim do Novo Ensino Médio e a militarização das escolas
Para Pacheco, a MP não atende os critérios legais que permitem alterar regras sobre tributos.
A compra tinha o objetivo de evitar a especulação com os preços do arroz e abastecer o mercado após a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul, principal produtor do país.
Nesta entrevista, o presidente da FMG e vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, faz um balanço do ciclo de debates “Reindustrialização do Brasil e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável e Soberano”. Segundo o dirigente, “o consenso é de que a industrialização é o vetor dominante para a retomada do desenvolvimento do país”, afirma. Leia abaixo a entrevista.
