Moraes: “Assédio eleitoral é crime e como tal será combatido”
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça Eleitoral deve atuar junto com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para inibir a prática de assédio eleitoral. O Código Eleitoral define como assédio eleitoral o ato de um contratante ameaçar ou oferecer vantagens a um subordinado para que […]