TSE vai estudar maneiras de diminuir aglomerações durante nas eleições 2020

Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estuda propor ao Congresso Nacional mudanças no modo como as eleições costumam ser realizadas no Brasil. Uma das possibilidades é que sejam realizadas em quatro dias – dois sábados e domingos consecutivos. Outra alternativa é que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária do eleitor.

Os dois cenários são cogitados pelo ministro como forma de evitar aglomerações em meio à pandemia de coronavírus. Para 2020, a Justiça Eleitoral dispõe de 93 mil urnas a menos – o que aumentaria o número de eleitores por equipamento, favorecendo a formação de filas. “Por minha vontade, nada seria modificado”, diz Barroso. “As eleições são um rito vital para a democracia, e o ideal seria podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las.”

O impacto da covid-19 no cronograma eleitoral vem sendo pesquisado por um grupo de trabalho instituído há um mês pela ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. Uma vez por semana, a equipe de profissionais da área técnica se reúne para monitorar a evolução da pandemia e projetar as condições materiais para a realização do pleito em outubro. Por ora, não há indicativo de que seja necessário o adiamento, mas um novo relatório será divulgado na sexta-feira.

Barroso – que assume a presidência do TSE no próximo dia 25 – tem dito em diversas videoconferências que, para decidir se pede ou não ao Congresso uma mudança nas datas, precisa obter uma resposta desse grupo até os primeiros dias de junho. Como a Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro, a alteração do cronograma só pode vir por meio de emenda aprovada no Legislativo.

A preferência para uma decisão em junho é porque coincidirá com os testes nas urnas eletrônicas. Caso esse prazo não seja possível, Barroso pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles debaterão a possibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer um novo calendário.

“Junho seria o prazo máximo para proporcionar eleições com segurança. Não estou falando aqui de possibilidade de fraude, mas das próprias dificuldades operacionais do pleito”, disse o ministro, na semana passada, durante reunião por videoconferência promovida pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Foi nessa conversa que Barroso citou as ideias de realizá-las em dois fins de semana seguidos ou estabelecer horários específicos de acordo com a idade do eleitor.

Ele tem evitado, contudo, anunciar intenções mais concretas até tomar posse como presidente. A expectativa do ministro é a de que, se for necessário postergar o pleito, que seja por poucas semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a data-limite, para que não haja necessidade de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

“Nessa hipótese, a diplomação ocorreria antes da fase de prestação de contas. Mas, sendo irrelevante o número de eleitos não empossados em razão de problemas com prestação de contas, esse risco é menos grave do que prorrogar o mandato de todo mundo”, observou.

Ao jornal Valor Econômico, o secretário-geral da presidência do TSE, Estevão Waterloo, disse que o grupo de trabalho estuda reduzir o número de pessoas envolvidas nas etapas presenciais de testes das urnas eletrônicas. Os mesários também podem ser submetidos a um treinamento exclusivamente online, para diminuir as chances de contágio pelo coronavírus.

Apesar dos esforços do tribunal para agilizar a licitação aberta para a compra de novas urnas eletrônicas, o certame empacou na fase de homologação da melhor oferta. O edital, aberto no ano passado para substituir os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008, visa equipar novas seções, em razão do crescimento demográfico do eleitorado.

Com a impossibilidade de concluir a licitação a tempo, o número de urnas disponíveis diminuiu de 565 mil para 473 mil. O TSE está em tratativas com os tribunais regionais para readequar a distribuição das urnas nas seções eleitorais e evitar ao máximo a formação de filas.

Calendário

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções (encontros para oficializar as candidaturas) do final de julho ao início de agosto. As convenções dão o sinal verde para o início da campanha, em 16 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

O futuro presidente do TSE rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto à eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, diz ele, lembrando que os mandatos atuais terminam no dia 31 de dezembro.

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