Ronald Ferreira, coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB

O coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB, Ronald Ferreira dos Santos, criticou  duramente, nesta segunda-feira (23), a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da crise do coronavírus.

Neste domingo (22), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal autorizou suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. A MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade. Para Ronald, a medida é desumana e mostra o total descaso do presidente com a população.

“Bolsonaro optou por pensar nos ricos. Essa medida condenará milhões de brasileiros à fome e à morte. Quem vai pagar são os informais, os prestadores de serviços, que já tiveram direitos negados com a Reforma Trabalhista. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esta MP não tenha validade”, afirmou Ronald, que também é presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

Profissional de saúde, ele também questionou a extensão das medidas sanitárias tomadas por parte do governo para limitar a contenção do vírus. Para ele, poderiam ser mais efetivas.

“Estamos em meio a uma situação gravíssima. A pandemia do coronavírus é, talvez, a mais grave situação de saúde pública que o mundo enfrenta nos últimos 100 anos, desde a gripe espanhola. O governo deveria estar não só tomando medidas mais efetivas para conter a propagação do vírus, como também empenhando todos os seus esforços e recursos para garantir ao povo, em particular os mais pobres, recursos para que eles possam atravessar essa tempestade com o mínimo de dignidade e suporte do Estado”, reforçou.

Além do aumento da informalidade depois da Reforma Trabalhista, que retalhou a CLT, o país passou recentemente pelo desmantelamento da Justiça do Trabalho e passa por um ataque frontal à organização sindical. O quadro fragiliza ainda mais os trabalhadores no contexto de negociação exigido pela MP 947/2020.

Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

Ronald chama a atenção para a assimetria de poder nessa relação prevista na MP. “Em condições normais, a negociação individual já coloca o trabalhador numa condição de inferioridade de condições perante o empregador para fechar qualquer acordo. Imagine no contexto de uma pandemia como esta. Essa medida é desumana!”, denuncia.
Curso online para quem?

A MP 947/2020 também ignora a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras do país. De acordo com ela, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador, sem pagar salário, e não haverá bolsa-qualificação com recursos do FAT.

“A maioria dos trabalhadores nem possuí computador em casa, dos que têm, a minoria acessa a internet através da banda larga fixa. O acesso à internet via celular – realidade da maioria das pessoas – é caro e não tem qualidade. Quem vai ficar em casa fazendo curso on-line, sem estrutura e passando fome?”, questiona o presidente da Fenafar.