A ministra de CTI, Luciana Santos, durante plenária virtual do PCdoB

Na noite desta terça-feria (6), as discussões sobre ciência, tecnologia e inovação ganharam centralidade com a realização da Plenária Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por plataforma virtual. Sob a apresentação de Ricardo Alemão Abreu, o evento prometeu um debate robusto e inclusivo em torno dos temas que serão abordados na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorre em junho próximo. O evento contou com a participação da presidenta nacional do PCdoB e ministra do MCTI, Luciana Santos. Também ocorreram palestras com lideranças na área, como o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, o diretor científico do CNPq, Olival Freire, o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda e a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MCTI e integrante da Comissão Organizadora e Ponto Focal da Conferência, Elisangela Lizardo.

A programação da plenária envolveu o debate sobre o papel da 5ª Conferência no contexto do governo Lula; uma apresentação das realizações do MCTI neste primeiro ano de gestão; os principais eixos em debate na Conferência, informes e serviços sobre a organização do evento, entre outros temas. Contou com a participação de filiadas (os), militantes e dirigentes do PCdoB na área.

O intuito foi mobilizar os quadros em torno dos temas que serão debatidos na Conferência, que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2024, em Brasília, com o mote “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. A última conferência da área ocorreu em maio de 2010, quatorze anos atrás.

Desde novembro de 2023 estão ocorrendo encontros temáticos, conferências livres e plenárias em diversos estados e municípios do país para debater os temas da conferência, analisar os resultados dos pontos estratégicos da Ciência e Tecnologia de 2016-2023 e recomendar ideias para a elaboração de um novo plano da área de 2024 a 2030, e apresentar esses pontos na 5ª Conferência.

Alemão tomou a palavra para apresentar a dinâmica do evento e a programação prevista. Ele agradeceu calorosamente a participação maciça dos presentes, destacando o recorde de inscrições, que ultrapassou os 650 participantes. O engajamento demonstrado refletiu o interesse crescente no diálogo sobre ciência, tecnologia e educação no país. Ele ressaltou que a maioria esmagadora dos inscritos eram amigas (os) e simpatizantes do PCdoB, com 88% sendo filiados, militantes e quadros dirigentes do partido.

Ao longo da plenária, Alemão incentivou a participação ativa dos presentes, enfatizando que não haveria intervenções nem inscrições para oradores, devido ao grande número de participantes. Ele destacou a importância de coletar todas as contribuições, ideias e propostas que surgissem durante o evento por meio do chat, garantindo que fossem consideradas no processo da conferência. O engajamento e a determinação dos participantes mostraram o compromisso do Partido em promover avanços significativos nesse setor fundamental para o desenvolvimento do país.

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Reconstrução da ciência e reindustrialização

A Plenária começou com a ministra Luciana Santos, destacando a importância estratégica da 5ª Conferência e relembrando os desafios enfrentados durante os últimos anos. Com entusiasmo, a ministra enfatizou o papel fundamental da plenária do PCdoB como um ponto de partida para compreender a dimensão do que está em jogo no contexto da reconstrução nacional. Luciana ressaltou que esta será uma agenda há muito reivindicada pela comunidade científica e pelas entidades do setor.

“Não podemos ignorar os últimos 14 anos desde a última conferência. Um período marcado por um governo negacionista que promoveu um verdadeiro ataque à ciência nacional”, destacou a ministra. Ela lembrou os tempos sombrios em que o governo Bolsonaro desqualificou as universidades, negou a vacinação em plena pandemia e cortou drasticamente os recursos para a ciência e tecnologia.

Luciana enfatizou que o negacionismo tem suas consequências, e hoje o país enfrenta desafios como o retorno de doenças erradicadas e a necessidade urgente de retomar o debate sobre a importância da vacina. Ela destacou também os cortes drásticos nos recursos para ciência e tecnologia, mencionando o descontingenciamento do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) durante o governo anterior.

A ministra salientou o papel estratégico da Conferência Nacional como um espaço de participação social e contribuição para as políticas de ciência e tecnologia, enfatizando a importância da consolidação da democracia nas organizações do setor. Ela destacou o compromisso do presidente Lula com a retomada das conferências e plenárias como instrumentos fundamentais para o exercício democrático.

“O debate da conferência não ocorre apenas nos gabinetes de forma burocrática, mas sim no diálogo com aqueles que estão envolvidos no dia a dia da ciência e tecnologia no país”, concluiu a ministra.

Importância histórica do debate democrático

Luciana trouxe à tona a relevância histórica das conferências de ciência e tecnologia no país, destacando o papel estruturante e transformador que esses eventos desempenham na construção de políticas públicas.

A ministra iniciou sua fala relembrando a primeira conferência, convocada em 1985 pelo então ministro Renato Archer, com o objetivo de discutir com a sociedade as políticas para a área e subsidiar as ações do recém-criado ministério. Este evento teve um impacto significativo no sistema nacional de ciência e tecnologia, que se tornou robusto e pujante ao longo dos anos.

“É importante ressaltar que esses períodos democráticos foram marcados pela realização das conferências”, enfatizou Luciana. Ela destacou que, apesar da produção científica brasileira estar entre as mais significativas do mundo, ocupando o 13º lugar no ranking global, o país ainda enfrenta desafios na área de inovação, ocupando o 49º lugar nesse quesito.

A ministra prosseguiu sua análise histórica, mencionando a segunda conferência realizada 16 anos depois, em 2001, já com o nome de Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Neste evento, foi discutido em profundidade o novo modelo de financiamento baseado nos fundos setoriais, que se tornaram o principal instrumento de fomento à ciência e tecnologia no país.

Em seguida, Luciana destacou a importância da terceira conferência nacional, realizada em 2005, que enfatizou o papel da ciência na geração de riqueza e inclusão social. As propostas emanadas dessa conferência subsidiaram a elaboração do plano em ação de ciência tecnológica e inovação para o desenvolvimento social.

“A quarta conferência, realizada em 2010, abordou a política de estado para a ciência, tecnologia e inovação e para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou a ministra.

Agora, na quinta conferência nacional, que terá sua etapa nacional em junho deste ano, Luciana ressaltou o papel fundamental do evento como um polo aglutinador de esforços para a reconstrução e transformação do país, em linha com o compromisso central do atual governo. Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a conferência visa atualizar as políticas públicas e propor recomendações para os próximos 10 anos.

“A pauta da conferência é muito cara ao nosso partido, guardando profunda identidade com o programa do PCdoB. Estamos no centro do furacão daquilo que impulsiona um novo momento, uma nova perspectiva do projeto nacional de desenvolvimento”, afirmou a ministra.

Luciana Santos enfatizou também a importância de enfrentar os grandes desafios nacionais, especialmente em um contexto geopolítico marcado por rivalidades e crises globais. Ela ressaltou a necessidade de investir em áreas como combate às mudanças climáticas, transformação digital, saúde e biotecnologia, e superação das desigualdades.

Compromisso com o êxito

Luciana ressaltou o compromisso do PCdoB com o sucesso do governo Lula, destacando a importância de um projeto nacional inclusivo e de vanguarda nos cenários econômico e tecnológico globais.

Luciana enfatizou a necessidade de o Brasil se aproximar de um projeto de inclusão que o coloque entre as nações mais dinâmicas da economia mundial, visando uma mão de obra qualificada e a inserção em setores de alto valor agregado. “Nós não temos o direito de ficar para trás. Somos líderes em diversas áreas, como na indústria aérea e na matriz energética, mas precisamos expandir nossa liderança em outras economias dinâmicas”, declarou a ministra.

Ao abordar o panorama nacional dos últimos quatro anos, Luciana Santos criticou o período de desmonte nacional e retrocesso civilizacional, marcado pelo ataque à democracia, aos direitos sociais e ao desenvolvimento econômico. No entanto, ela ressaltou os avanços alcançados no primeiro ano do governo Lula, destacando a recuperação econômica, a queda do desemprego e da inflação, além do superávit comercial recorde.

“A reconstrução nacional é um marco importante, mas não basta. Precisamos ir além para enfrentar os desafios contemporâneos”, enfatizou a ministra. Ela apontou a necessidade de retomar políticas públicas com impacto social, fortalecer a economia e investir em setores estratégicos, como a saúde e a infraestrutura.

Luciana também abordou a importância da nova política industrial, organizada em torno de seis grandes missões, que visam impulsionar o desenvolvimento sustentável e tecnológico do país. Além disso, destacou o protagonismo internacional do Brasil na construção da agenda do direito ao desenvolvimento dos países do sul global e a busca por novas fontes de financiamento e acesso tecnológico.

“A ciência, tecnologia e inovação desempenham um papel fundamental nesse processo de desenvolvimento”, ressaltou a ministra. Ela enfatizou a necessidade de políticas contínuas e de longo prazo para impulsionar o progresso científico e tecnológico do país, garantindo assim sua inserção competitiva no cenário global.

Ao concluir seu discurso, Luciana Santos reiterou o compromisso do governo Lula com o progresso do Brasil e convocou os participantes a se engajarem na quinta conferência nacional de ciência, tecnologia e inovação, que promete ser a maior e mais mobilizada do país. “Somente com uma política de Estado que garanta a continuidade do projeto de desenvolvimento sustentável apoiado na ciência, tecnologia e inovação alcançaremos nossos objetivos”, afirmou a ministra.