Um dos mais importantes sistemas de saúde do mundo e principal política pública contínua do país, o SUS está completando 34 anos desde que houve a decisão dos constituintes de encampar sua criação, em 1988. Lembrando a data, a presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, destacou o papel fundamental do SUS na vida da população, nesta terça-feira (17).

“Há 34 anos, em maio de 1988, os constituintes tomavam a decisão de criar o Sistema Único de Saúde no nosso país. Uma decisão arrojada, que significou acesso e garantia de atenção básica para a grande maioria do povo brasileiro”, lembrou Luciana Santos.

Ela salientou ainda que “no auge da pandemia, vimos o quanto o SUS é imprescindível. Mais que nunca, precisamos cuidar e valorizar esse sistema e seus profissionais. Esse é um compromisso do nosso PCdoB em todos os espaços em que atuamos”.

Plataforma emergencial

Na Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional, contribuição do PCdoB para que o país possa trilhar um novo caminho pós-Bolsonaro, o partido aponta que “o sucateamento e o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), em meio a plena pandemia, chegam a níveis dramáticos no governo Bolsonaro”.

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O documento propõe fortalecer o caráter público, integral e universal do SUS, “começando pela ampliação urgente do financiamento por parte do governo federal, e estabelecendo um piso emergencial que acrescente pelo menos 35 bilhões de reais a seu orçamento atual; garanta, junto com estados e municípios, a ampliação e qualificação da atenção primária à saúde (porta de entrada do SUS e Estratégia da Saúde da Família), da vigilância em saúde e da assistência farmacêutica; e assegure a cobertura descentralizada da atenção especializada e a recuperação de leitos dos hospitais universitários, públicos e conveniados, valorizando a força de trabalho do SUS”.

Como forma de desdobrar as posições defendidas pelo partido nas mais diversas frentes de atuação dos comunistas na área da saúde, será realizada no dia 30 de maio, a 9ª Plenária Nacional de Saúde, com o tema “A saúde na reconstrução nacional”, evento organizado pela Comissão Nacional de Saúde do PCdoB.

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Documento-base que será discutido na plenária aponta que “o Sistema Único de Saúde (SUS) possui papel estratégico na garantia do direito à saúde do povo brasileiro, como ficou evidenciado no combate e enfrentamento à pandemia de Covid-19″.

Também destaca que “neste sentido, e considerando a importância civilizatória que o SUS representa para a democracia e o desenvolvimento humano, social e econômico do nosso país, o PCdoB lança proposta para o fortalecimento e a revitalização do seu caráter público e universal, com garantia de acesso integral e de qualidade a todo cidadão brasileiro e a toda cidadã brasileira, destacando de imediato e de forma urgente, a ampliação do financiamento por parte do governo federal, com o estabelecimento de um piso emergencial que acrescente pelo menos 35 bilhões ao orçamento atual”.

Desmonte sob Bolsonaro

A pauta da defesa saúde, que já é essencial em qualquer situação do ponto de vista das políticas públicas e da defesa da vida, se torna ainda mais necessária e urgente diante do sucateamento promovido pelo governo Bolsonaro, além das perdas impostas pela emenda constitucional do teto de gastos, que resultou em cortes de R$ 37 bilhões na saúde entre 2018 e 2022.

Para se ter uma ideia dos malefícios que a atual gestão federal vem causando ao SUS e ao atendimento à população — sem contar os graves entraves ao enfrentamento à pandemia —, no começo deste ano, Bolsonaro vetou R$ 100 milhões do orçamento para hospitais universitários.

Outro dado que mostra o tamanho do descaso: segundo apuração d’O Globo, “o Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do Centrão, ignorando critérios técnicos. Segundo o relator do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o FNS se tornou um ‘instrumento de negociação’ política”.

Por Priscila Lobregatte

Com agências