Dino sobre ICMS: “não dá pra discutir em torno bravatas”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), voltou a usar as redes sociais para criticar as “bravatas” de Bolsonaro sobre a redução de impostos para diminuir o preço dos combustíveis.
“O problema do preço dos combustíveis está na Petrobras. Há uma necessidade urgente de revisão dessa política por parte do governo federal”, explicou o governador.
O presidente da República afirmou na semana passada que “zeraria” impostos federais se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS para diminuir o preço da gasolina. Fazê-lo de fato, no entanto, é impossível tanto na esfera federal quanto na estadual. Até mesmo o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, já reconheceu aos governadores que não há qualquer proposta neste sentido. Mudanças nos impostos fariam parte, segundo o ministro, da reforma tributária, que ainda não foi apresentada pelo governo. Ou seja: afirmação de Bolsonaro não passa de bravata, que circula como se já houvesse se concretizado em série de fake news pelas redes sociais.
Diante da falta de proposta do governo federal, Dino afirmou que cabe aos governadores esperar.
“Estamos aguardando: qual é a proposta do governo federal de reforma tributária? Porque não dá pra discutir em torno bravatas, mentiras, coisas irresponsáveis. É preciso ter seriedade. E eu tenho seriedade no tratamento dos temas que são do interesse do país”, garantiu.
“Quando a proposta do governo estiver no Congresso Federal, aí eu vou me manifestar. Inclusive sobre esses temas atinentes aos combustíveis”, concluiu o governador do Maranhão.
Reforma tributária
Enquanto o governo não tem qualquer proposta, o PCdoB e demais partidos de Oposição apresentaram ainda no ano passado uma proposta de reforma tributária “justa, solidária e sustentável”. O projeto sugere a taxação de grandes fortunas, lucros, dividendos, artigos de luxo e heranças como forma de reequilibrar as contas e promover justiça social.
O encaminhamento desta proposta é prioridade para a bancada comunista em 2020.