Reforma tributária e Fundeb são prioridades do PCdoB na Câmara

Líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e líder da bancada do PCdoB, Daniel Almeida (BA), com parlamentares de Oposição

Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara

A líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu nesta terça-feira (4) que a Oposição se organize para enfrentar a pauta destrutiva do Estado com propostas que combatam a desigualdade, como é o caso da Reforma Tributária que o bloco propôs no ano passada. Ela esteve entre os líderes e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB que se reuniram para traçar estratégias para 2020.

“Temos que enfrentar essa pauta destrutiva do Estado. Vamos resistir, mas temos que defender nossa pauta. A Reforma Tributária é um instrumento importante para combatermos a desigualdade. Fizemos um grande esforço para sistematizar o conjunto de propostas defendidas pelas bancadas da Minoria e apresentamos no ano passado esse documento. Vamos defende-lo nesse debate”, pontuou Jandira.

O texto da Oposição, apresentado em outubro de 2019, se constituiu como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária. Ele resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preservação da renda da classe média e dos trabalhadores, criação de novas faixas no Imposto de Renda para quem ganha mais, entre outros pontos. A ideia é propor uma reforma tributária justa, solidária e sustentável.

Educação

Outros temas prioritários para as bancadas são a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem 2020 como último ano de vigência e ampliar articulação com os movimentos sociais; além da luta contra a agenda privatista do governo, entre outros.

A educação foi tema eleito como prioritário na reunião da bancada comunista, também realizada nesta terça-feira (4). De acordo com a presidente nacional da legenda, Luciana Santos, que participou do encontro dos parlamentares, realizado também nesta terça-feira, em Brasília, “a educação foi uma das áreas mais atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro” e continuará no foco da luta dos parlamentares. “Vamos evitar os retrocessos no Fundeb”, afirmou.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a luta em defesa do financiamento permanente para a educação básica agrega aliados e explicita o descaso do governo Bolsonaro com o tema.

“O Fundeb é fundamental para estruturar a educação básica no nosso país, motivo pelo qual precisa ser fortalecido e fixo. Temos amplas condições de termos êxito nesse tema”, pontuou.

O Fundo é o principal sistema de financiamento da educação básica do país e acaba, por lei, este ano. Apesar disso, não conta com nenhuma ação do Executivo para renovar ou prorrogar sua vigência. Ao contrário, a gestão de Bolsonaro tem colocado impasses que travam a renovação do Fundeb. Desde 2006, pelo menos, o Fundo é responsável por mais de 60% dos gastos na educação básica.

A ideia é reforçar a defesa da PEC 15/2015, que propõe um aumento na contribuição da União para o Fundo. Por falta de consenso com o governo, a pauta está travada, mas se depender da disposição dos parlamentares da Minoria, o assunto será trazido à tona em 2020.

“Esse é um tema que amplia e coloca em contradição a política deste governo. Educação é um tema caro a todas as bancadas da Minoria e será uma prioridade importante desse grupo”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Liderança

A definição do novo nome para a Liderança da Minoria em 2020 também foi tema do dia. Após um ano sob comando da deputada Jandira Feghali, em 2020 outra legenda deverá assumir o cargo. A expectativa é que a escolha fique entre parlamentares do PT e do PDT. No entanto, apenas depois da definição dos líderes partidários por todas as bancadas da Minoria é que o tema será tratado. O novo nome deverá ser conhecido apenas depois do Carnaval.