Foto: Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ

Com a Medida Provisória 1075/21, publicada nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso de estudantes de colégios particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni), alterando o caráter inclusivo do projeto. A iniciativa foi condenada por parlamentares do PCdoB.

Para o vice-líder da Bancada do PCdoB, deputado federal Orlando Silva (SP), a edição da MP “é uma clara tentativa de afastar quem mais precisa do acesso ao ensino superior privado no Brasil”.

Já a deputada federal  Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, destacou que o projeto de Bolsonaro e Guedes “é deixar os pobres cada vez mais pobres”.

“É um crime destruir o Programa Universidade para Todos (Prouni). No fundo, eles têm ódio do filho do porteiro ter virado doutor”, disse.

O deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA) observou que ao assegurar vagas a estudantes da rede pública no ensino superior, o Prouni colocou milhões de jovens pobres da periferia na faculdade. “O Brasil é desigual, portanto esta inclusão é justa e necessária”, frisou.

“Quando Bolsonaro libera o Prouni para alunos de escolas privadas, ele acentua a desigualdade de oportunidades. A flexibilização do Prouni é um erro proposital que faz parte do projeto de desmonte da Educação no país”, denunciou o parlamentar.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que o slogan usado por Bolsonaro – “Brasil acima de tudo” – na verdade coloca a educação abaixo de tudo.

“Isso é inadmissível. Sigamos pela defesa do Prouni, pois não aceitaremos outra tentativa do governo Bolsonaro em destruir o ensino superior no país. Educação, sim!”, postou nas redes.

Prouni em risco

Criado em 2004, o Prouni concede bolsas de estudo de 50% a 100% em instituições de ensino superior particulares a alunos que concluíram o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais (ou seja, se não pagaram mensalidade) nas escolas do setor privado.

Agora, alunos que fizeram o “ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista” também terão acesso.

Bolsonaro modificou ainda os critérios para distribuição de cotas para negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

Ministro da Educação no governo Lula, quando o Prouni foi criado, Fernando Haddad disse que as mudanças acabam com o espírito do programa.

“Bolsonaro sabe que vai perder e quer arrasar o país antes de deixar o Planalto. Típico do fascismo!”, escreveu no Twitter.

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Por Walter Félix

(PL)