Um dos mais novos ataques do governo Bolsonaro à educação, a medida provisória que muda as regras do Prouni (Programa Universidade para todos), editada nesta segunda-feira (6), tem sido rechaçada por diversas lideranças da área, entre elas a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e integrante do Comitê Central do PCdoB, Bruna Brelaz. “É o Bolsonaro escancarando mais uma vez o seu projeto de precarização da educação e ataque à diversidade no ensino superior”, declarou.

Bruna explicou, via redes sociais nesta terça-feira (7), que “a alteração na regulamentação das instituições para o Prouni na MP é causa de atenção máxima. Retira a transparência do cadastro e dificulta a garantia das contrapartidas das faculdades e conglomerados educacionais. É descaso e demonstra o interesse eleitoreiro do presidente”.

Bruna também avalia que “o Prouni foi um dos principais responsáveis pela mudança radical do perfil no ensino superior privado. A nova MP faz com que o programa fuja do seu objetivo principal, por isso não aceitaremos”. A hashtag #DefendaOProuni tem sido usada para demarcar o tema.

Uma das mudanças inseridas na MP diz respeito à inclusão de alunos egressos do ensino particular, comprometendo um dos principais objetivos do programa que é ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior e, assim, reduzir desigualdades. Para justificar a mudança, o governo disse que o foco da MP é “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização.”

Mas, na avaliação da dirigente da UNE, “ao contrário do que o governo quer propagar, a flexibilização do acesso às vagas pelo Prouni não irá garantir ‘maior inclusão’. As condições no Brasil são extremamente desiguais, sendo necessário que a oferta para estudantes da rede pública seja assegurada”.

Ela completou dizendo que além de revogar “a MP absurda sobre o Prouni, o presidente já podia aproveitar e retomar os mais de 30% de vagas que foram cortadas do programa. Queremos nossas universidades cheias dos jovens que mais precisam ter acesso ao ensino superior”.

Por Priscila Lobregatte